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Registro de autoridade

Acir Teixeira Grécia

  • Pessoa

Juiz Acir Teixeira Grécia foi aprovado em 1º lugar no XV Concurso de Juiz Substituto em Rondônia. Promovido por merecimento a Juiz de Direito de 1ª entrância, exercendo função na Vara Única da Comarca de Costa Marques em 2004. Promovido por merecimento a Juiz de Direito de 2ª entrância, exercendo função na 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste em 2005. Exerceu jurisdição eleitoral de 2004 a 2010 nas comarcas de Costa Marques e Colorado do Oeste. Promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho em 2011, onde exerce o cargo de Juiz de Direito de 3ª entrância. Atuou como professor de Direito Civil da Universidade Luterana do Brasil-ULBRA em Porto Velho (2012 a 2013). Atualmente é professor de Direito Civil do Centro Universitário São Lucas - RO (desde 2014).

Adilson Florêncio Alencar

  • Pessoa

Data de Nascimento: 14/12/1929
Adilson Florêncio Alencar nasceu em 14 de dezembro de 1929, na cidade de Bodocó, Estado de Pernambuco, formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte. Exerceu a advocacia por 8 anos nos Estados do Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. Foi delegado de polícia do Distrito Federal nos anos de 1968 a 1974.
Iniciou sua trajetória na administração pública como Promotor de Justiça de 1975-1982.
Ingressou na magistratura rondoniense em 22 de julho de 1982, ao assumir o cargo de Juiz de 3ª Entrância, passando a Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível e da 1º Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Pouco mais de um ano depois, em 15 de dezembro de 1983, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Pelo critério de antiguidade em razão da aposentadoria do Desembargador Darci Ferreira. Assumindo o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no período de 11 de novembro de 1987 a 14 de março de 1988. Biênio 1988/1990. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Rondônia no biênio 1994/1996. Integra a Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia.

Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com ingresso em 11/08/1993. É titular da 4ª Vara de Família. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (2018/2019). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (1990), com especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Rondônia e em Direito Público pela Fundação Getúlio Vagas (FGV/RJ). É professor do Centro Universitário São Lucas com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família.

Adriano Lima Toldo

  • Pessoa

Nascido em 14 de dezembro de 1970, cursou Direito pela Universidade Estadual de Maringá, em Maringá,Estado do Paraná, no ano de 1992, atuando como advogado em Campo Mourão, Estado do Paraná. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RO; MBA em Poder Judiciário - Fundação Getúlio Vargas; Especialista em estudos avançados sobre crime organizado e corrupção - ORCRIM - EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia. Em 2005 Iniciou a magistratura pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Em 2007 atuou em Ji-Paraná/RO, como Juiz Substituto,da 3º seção Judiciária.Atuando nas comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste ,Presidente Médici, Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Costa Marques e São Francisco do Guaporé. No dia 11/12/2023, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná.

Aldemir de Oliveira

  • Pessoa

Iniciou sua carreira na Magistratura, nas comarcas de Santa Luzia D’Oeste e Rolim de Moura. Promovido para a capital, foi juiz auxiliar da Corregedoria (2002 a 2003) e como juiz Presidente do Júri Popular. Titular da 3ª Vara de Família da capital e atuando como juiz convocado, para compor a 1ª Câmara Cível do TJRO.É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Antes de ser juiz foi servidor do TJRO.

Aldo Alberto Castanheira e Silva

  • Pessoa
  • Data Nascimento 11/05/1938 Data de Falecimento 06/05/2013

Aldo Castanheira da Silva nasceu em 11 de maio de 1938, na cidade de Uberaba, em Minas Gerais. Filho de Maria Marieta Castanheira Silva e de Florêncio Alves da Silva, desde jovem demonstrou vocação para o Direito e a vida pública. Formou-se em Direito pela Universidade de Goiás em 1961, iniciando uma longa e respeitada trajetória na Justiça brasileira.
Em 1962, foi nomeado Promotor Substituto dos Territórios Federais, atuando na cidade de Boa Vista, Roraima. Sua competência e dedicação o levaram a ser promovido, em 5 de fevereiro de 1971, ao cargo de Promotor Público. No decorrer de sua atuação, exerceu também as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima e de Procurador Regional da República, sempre pautado por um firme compromisso com a justiça e os direitos fundamentais.
No ano de 1972, transferiu-se para Porto Velho, onde assumiu a titularidade da Promotoria Pública. Três anos depois, em 1975, foi promovido a Curador da Justiça do então Território Federal de Rondônia, contribuindo diretamente para a formação da estrutura judiciária local em tempos de intensas transformações sociais e políticas na região amazônica.
Sua trajetória culminou com a nomeação ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 9 de março de 1982. Como membro da Corte, exerceu relevantes funções: foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1984/1986 e, mais tarde, Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1988/1990, liderando com equilíbrio e firmeza uma das fases mais importantes de consolidação do Judiciário no estado.
Aldo Castanheira aposentou-se em 30 de abril de 1991, deixando uma história marcada pela ética, pelo zelo institucional e pelo respeito dos colegas e da sociedade. Faleceu em 6 de maio de 2013, sendo posteriormente homenageado com a denominação do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, inaugurado na cidade de Cacoal (RO), em 12 de dezembro de 2019 — um tributo à sua memória e aos serviços prestados à Justiça de Rondônia.

Alencar das Neves Brilhante

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná (2006). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON e Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Atualmente é professor de graduação no curso de direito da Faculdades Integradas Aparício Carvalho. É professor da Disciplina Direito Administrativo, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura.

Alex Balmant

  • Pessoa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (2002). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário do Espírito Santo (2004). Especialização em Gestão Pública em Direito e Administração Judiciária, pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2015). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

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