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Notice d'autorité
Corregedor Geral do TRE-RO

Marcos Alaor Diniz Grangeia

  • Personne

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1983), Marcos Alaor Diniz Grangeia é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. É Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, além de Especialista em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio.

Iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990. Foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (D.J. nº 189 de 18/10/1991), e posteriormente promovido por merecimento para a Comarca de Guajará-Mirim (D.J. nº 194 de 25/10/1991). Ainda por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 87 de 17/05/1994). A pedido, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 210 de 04/12/1995), e por permuta, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca (D.J. nº 77 de 02/05/2005).

Foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento, conforme publicação no D.J. nº 170 de 14/09/2005, para atuar na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ocupou a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011 e exerceu a Presidência da Corte no biênio 2022/2023.

Na área da formação e gestão institucional, foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) de 1996 a 2005, Diretor da EMERON no biênio 2018/2019, e membro do Conselho Superior da mesma instituição no biênio 2016/2017. Atuou também na Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no triênio 2017/2019.

No campo eleitoral, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2020/2021, e foi eleito Corregedor do TRE para o biênio 2024/2025.

Em nível nacional, integra diversos grupos de trabalho e comissões. Compõe, pelo CNJ, o grupo destinado à elaboração de parecer sobre a realização de videoconferências na justiça criminal. Pela AMB, atua na Comissão de Estudos para sugestões ao novo Código de Processo Civil. Pela ENFAM, participa do grupo de trabalho responsável por programas de atualização e capacitação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC, além de integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. Também é membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura.

Foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) para o biênio 2022/2023.

É Professor Associado I da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor da EMERON e professor visitante nas Escolas da Magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos temas: prestação jurisdicional, gestão administrativa e procedimentos.

José Clemenceau Pedrosa Maia

  • Personne
  • Data de Nascimento 02/08/1931 Data de Falecimento 10/11/2007

José Clemenceau Pedrosa Maia nasceu em 2 de agosto de 1931, na cidade de Itaporanga, no estado da Paraíba. Filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, desde cedo demonstrou vocação para a justiça e o serviço público. Formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade do Recife, iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso com a legalidade e a construção institucional do país.
Entre os anos de 1960 e 1965, exerceu a advocacia no Distrito Federal, período em que consolidou sua atuação no meio jurídico. Em seguida, ingressou na carreira do Ministério Público, assumindo o cargo de Promotor Público no município paraibano de Princesa Isabel.
Em outubro de 1967, iniciou sua trajetória na magistratura ao ser nomeado Juiz de Direito em Boa Vista, Roraima. Anos depois, em 1976, assumiu a magistratura na Comarca de Macapá, no estado do Amapá. Com espírito desbravador e dedicação à consolidação da Justiça nos rincões do país, chegou ao então Território Federal de Rondônia em 1977, onde passou a atuar como Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho, ajudando a moldar os alicerces do Judiciário na região amazônica.
Reconhecido por sua competência, integridade e profundo conhecimento jurídico, foi nomeado Desembargador do recém-criado Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n.º 004/1982, tomando posse no dia 26 de janeiro de 1982. No biênio 1982/1984, tornou-se o primeiro Corregedor-Geral da Justiça do Estado, desempenhando papel fundamental na estruturação administrativa e funcional do novo tribunal.
Continuando sua contribuição institucional, foi Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986. No biênio seguinte, 1986/1988, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, liderando a Corte com equilíbrio e visão de futuro em uma fase crucial de consolidação da Justiça estadual.
Aposentou-se em 26 de agosto de 1991, encerrando uma carreira exemplar e inspiradora. Faleceu em 10 de novembro de 2007, deixando um legado de ética, dedicação e profundo respeito pelas instituições.
Como forma de reconhecimento e gratidão, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia homenageou sua memória nomeando o auditório do edifício-sede como Auditório Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia, perpetuando sua presença no espaço onde a Justiça continua a ser construída todos os dias.

Dimas Riberio da Fonseca

  • Personne
  • Data de Nascimento 25/03/1931

Dimas Ribeiro da Fonseca nasceu em 25 de março de 1931, no município de Guadalupe, Piauí. Filho de Manoel Ribeiro da Fonseca e Carmina Mousinho Fonseca, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, em 1956. Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1959, atuando como Promotor de Justiça na Comarca de Unaí. Entre 1967 e 1982, foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em 18 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tomando posse no dia seguinte. No biênio 1984/1986, exerceu o cargo de Vice-Presidente da Corte. Posteriormente, presidiu o Tribunal de Justiça de Rondônia entre 1990 e 1992. Em 1990, assumiu interinamente o Governo do Estado de Rondônia em dois períodos distintos.
No âmbito da Justiça Eleitoral, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) entre 1983 e 1985, e Presidente do mesmo tribunal no biênio 1986/1988. Também dirigiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) nos biênios 1996/1998 e 1998/2000.
Recebeu os títulos de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia. É autor das obras Discursos & Outras Contravenções Literárias, Minha Vida em Quatro Estações e Entre o Peso da Toga e o Canto da Lira. Atuou como professor na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e na Universidade de Brasília (UnB), sendo ainda membro das Academias de Letras dos Estados de Rondônia, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Aposentou-se em 23 de março de 2001, deixando um legado marcante tanto no Judiciário quanto na cultura literária do país.