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Alvaro Kalix Ferro

  • Persoon
  • 1992-Atualmente

Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 1992 e é titular Titular do 1 Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. Atualmente é juiz auxiliar da Presidência, pelo biênio 2020-2021. Foi juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012; Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013; Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017; Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho; Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014); Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria n 15/2017), do Conselho Nacional de Justiça (2017). Especialista em Direito Civil ? Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG); M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio); Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2017); e Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos das Mulheres; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Feminícidio; Justiça e Interdisciplinaridade. Desenvolveu Projeto de Estruturação da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Elaboração e auxílio na Gestão do Projeto junto ao PRONASCI - Governo Federal consecução de verba para estruturação e fornecimento de veículo à Vara. Projeto Ciranda - de acolhimento e atendimento humanizado na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO. Projeto Abraço - Ressignificando Relações - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO

Daniel Ribeiro Lagos

  • Persoon
  • 06/12/1953

Nascido em Telêmaco Borba, Paraná na data de 06/12/1953, exerce hoje a função de Desembargador do TJRO, desde 14/03/2011, membro da 2ª Câmara Criminal, foi Corregedor - Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 2014/2015. Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná – 1980, pós graduado Latu Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO – 2003. Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia. Nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância, juiz de Direito da Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância 1987/1990, juiz de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, 2ª Entrância, 1990/1994, juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, 1994/1994 juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 1994/2000, juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 2000/2011. Exerceu o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000. Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Penal I, nos anos de 1993, 1994, 1995, 2007, 2008 e 2009, 2010 e 2011. Colaborador da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em aulas especiais de Deontologia, no período de 1996 a 2002. Membro do Quadro Especial de Juízes Formadores a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no período de 1998 a 2010. Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Processual Penal I, nos anos de 2008 e 2009. Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Prática de Sentença Criminal no ano de 2010. Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON

Liliane Pegoraro Bilharva

  • Persoon

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON.Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1998).Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Especialização em Direito Notarial e Registral. Atualmente é juíza titular da 1 vara criminal de vilhena - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Lucas Niero Flores

  • Persoon

Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2007). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2008), Direito Processual Civil Contemporâneo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009/2010) e Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2021). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atualmente é Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Valdirene Alves da Fonseca Clementele

  • Persoon

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2002); Especialização em Direito Processual Civil e Metodologia Didática pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007); MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2010) e Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (2021). Atualmente é Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia lotada na Comarca de Porto Velho.

Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic

  • Persoon

Professora de Direito Penal no Curso Saber Jurídicos (2021). Professora de Direito no Curso DUCTOR - Centro de estudos jurídicos (2020). Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2019). Bacharel Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ao esquecimento, direito fundamental à liberdade religiosa, colisão de direitos e direito á memória. Atualmente magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Paulo Juliano Roso Teixeira

  • Persoon

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Lucas(2012), especialização em DIREITO PÚBLICO pela Faculdade Legale(2020) e especialização em Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal, Didática e Metodologia pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus(2013). Atualmente é Magistrado da Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Titular da 1° Vara Cível de Vilhena e Professor Universitário da Faculdades Integradas Aparício Carvalho.

Inês Moreira da Costa

  • Persoon

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Porto Velho, Rondônia - Brasil. . Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Eli da Costa Júnior

  • Persoon

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC (2001) e Especialização em Direto Processual Civil na Faculdades Integradas Cândido Rondon - UNIRONDON (2004). Atualmente trabalha como juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da FIMCA - Faculdades Integradas Apáricio Carvalho (Vilhena-RO). Tem experiência na área de Direito Cível, Penal, Processo Civil e Processo Penal.

Rosiane Pereira de Souza Freire

  • Persoon

Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna (2005). Especialista em Advocacia Tributária pela Universidade Fumec (2018). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2012). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006). Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde fevereiro/2023. Foi Procuradora no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais, de maio/2014 a fevereiro/2023. Advogada no período de 2006 a 2023, com atuação nas áreas de Direito Tributário, Direito Civil e Direito Penal.

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