- Pessoa
Possui especialização em direito constitucional e administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008). Possui mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.
Possui especialização em direito constitucional e administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008). Possui mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, nascido em Pernambuco, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Professor de Hermenêutica Jurídica na Escola da Magistratura de Rondônia; atuou como advogado e como oficial do Exército Brasileiro, professor de pós-graduações na área policial, atuando principalmente nos seguintes temas: neurociência, legítima defesa, tomada de decisões, armas de fogo e atividade policial. Medalha da Ordem do Mérito Cívico - Grau Cavaleiro/OMC, Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes– Associação Nacional Veteranos da FEB, Medalha da Vitória – Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, Medalha Forte Príncipe da Beira – PMRO, Medalha Dom Pedro II – CBMRO, Diploma de Amigo da PMRO, Diploma de Amigo do 3° Batalhão da PMRO, Diploma de Amigo do 16º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro; Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – 10° Edição/AMAERJ e de Menção Honrosa da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO. Atualmente é Juiz titular da 1° vara Genérica de Cerejeiras.
Doutor em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC em parceria com a FCR/RO. Mestrado em Poder Judiciário pela FGV/RJ. MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. pela PUC/GO. Graduação em Direito pela PUC/GO (2000). Atualmente é JUIZ DE DIREITO AUXILIAR de 3ª entrância, Comarca de Porto Velho/RO - Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Fouad Darwich Zacharias nasceu em Belem, no Pará, no dia 23 de agosto de 1921, filho de imigrantes libaneses. Em 1948, iniciou sua trajetória na área jurídica como Promotor Público na Comarca de Altamira. Alguns anos depois, em 1951, decidiu seguir novos caminhos e pediu exoneração do cargo, mudando-se para Porto Velho em 1952.
Com grande dedicação ao Direito, teve um papel fundamental na estruturação da Justiça em Rondônia. Foi o primeiro Presidente da OAB/RO e também prestou serviços jurídicos ao Banco da Amazônia. Seu trabalho ganhou ainda mais relevância em 1980, quando foi nomeado Procurador do Território Federal de Rondônia, função que exerceu até janeiro de 1982. Durante esse período, participou ativamente da elaboração do documento preliminar que elevou Rondônia à categoria de Estado.
Com a criação do Poder Judiciário estadual, foi nomeado Desembargador pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira, tornando-se o primeiro Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). Assumiu o cargo em 26 de janeiro de 1982 e teve um papel essencial na organização inicial da Justiça do Estado, além de contribuir para a criação da Lei de Organização Judiciária.
Fouad Darwich Zacharias deixou um legado de comprometimento e seriedade no Judiciário rondoniense. Infelizmente, faleceu em 29 de abril de 1990, ainda no exercício de suas funções, mas sua trajetória continua sendo uma referência para o Direito na região.
Francisco Borges Ferreira Neto
Possui graduação em Direito - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor na EMERON. Diretor-Presidente da Jusprev.
Francisco Cesar Soares Montenegro
Francisco César Soares Montenegro nasceu em 3 de outubro de 1921, na cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1949, dando início a uma longa e sólida trajetória no mundo jurídico.
Iniciou sua carreira como advogado, atuando nos estados do Rio de Janeiro e do Paraná. Em 1967, ingressou na magistratura como juiz dos Territórios Federais, sendo designado para a comarca de Guajará-Mirim, no então Território Federal de Rondônia. Permaneceu naquela jurisdição até 1975, quando foi transferido para Porto Velho, onde atuou até sua aposentadoria, em 1977. Após se aposentar, mudou-se para o Rio de Janeiro.
No entanto, sua ligação com Rondônia e com a Justiça falou mais alto. Em 1982, com a criação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), César Montenegro retornou ao estado para assumir o cargo de Desembargador, tomando posse no dia 26 de janeiro. Sua atuação firme e comprometida o levou a ocupar, por duas vezes, o cargo de vice-presidente do TJRO (1982–1984 e 1990–1992), além de presidir a Corte no biênio 1984–1986.
Além de seu trabalho na magistratura, César Montenegro também se destacou como escritor e doutrinador, contribuindo com a formação de diversos profissionais do Direito. Entre suas obras publicadas estão: "As Ações Cambiais de Cobrança", "Aprendendo a Advogar", "Dicionário de Prática Processual Civil", "Proponha uma Ação no Procedimento Ordinário" e "Ações de Despejo" — títulos que expressam sua experiência prática e compromisso com o ensino jurídico.
Francisco César Soares de Montenegro faleceu em 10 de novembro de 2011, deixando um legado de integridade, conhecimento e contribuição inestimável à Justiça de Rondônia e ao Direito brasileiro.
Em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados ao Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia homenageou sua memória dando seu nome ao Fórum Geral de Porto Velho, hoje denominado Fórum Desembargador César Montenegro — um símbolo permanente de sua dedicação à construção da Justiça no estado.