Mostrando 361 resultados

Registro de autoridade

Joel Quaresma de Moura

  • Pessoa

Foi Juiz de Direito e advogado atuando em parceria com o Desembargador Fouad Darwich. Exerceu a tutela jurisdicional no Estado de Rondônia nos anos de 1960, cuja atuação foi abreviada por intervenção do regime militar Produção expressiva em sentenças e despachos. Sendo notável pela quantidade e rapidez. Sua exoneração não foi devido à incompetência, mas possivelmente tenha sido provocada por questões ideológicas.

Johnny Gustavo Clemes

  • Pessoa

Juiz Johnny Gustavo Clemes tomou posse no dia 24 de setembro de 1997, no 12° concurso para juízes. Atuando nos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Porto Velho. Exerceu diversos cargos no Poder Judiciário como juiz auxiliar da Corregedoria, Coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. Graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Especialista em Direito Penal pela UNIR. MBA e Mestrado em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio. Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Exerceu diversos cargos no Poder Judiciário como Juiz auxiliar da Corregedoria, Coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. Atuou como professor de graduação e pós graduação em diversas instituições no estado de Rondônia (Unir, Faro, Avec, Unesc, Católica de Rondônia e Uniron). Atualmente leciona na pós graduação e cursos Escola da Magistratura de Rondônia. Tutor em EaD e conteudista pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Desenvolve estudos na área dos Juizados Especiais, tecnologia e sociedade, gestão do Judiciário, métodos alternativos de solução de conflito e cidadania.

Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic

  • Pessoa

Professora de Direito Penal no Curso Saber Jurídicos (2021). Professora de Direito no Curso DUCTOR - Centro de estudos jurídicos (2020). Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2019). Bacharel Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ao esquecimento, direito fundamental à liberdade religiosa, colisão de direitos e direito á memória. Atualmente magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

  • Pessoa

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar DHJUS/UNIR/EMERON; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Doutorando em Direito Constitucional no IDP/DF; Juiz de Direito do TJRO, titular da 1 Turma Recursal dos Juizados Especiais; Professor da Escola da Magistratura de Rondônia- EMERON; Juiz Convocado em substituição junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Áreas de interesse: Linguagem Clara. Acesso à Justiça, Direito Processual Civil, Análise Econômica do Direito e Ciências Comportamentais.

Jorge Luiz dos Santos Leal

  • Pessoa

Tomou posse como Juiz substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia - Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância em 18/10/1991. Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 1990. Mestrado Profissional em Poder Judiciário, pela FGV/RIO, 2012. Doutorado em Ciência Jurídica e Defesa Pública de Tese, pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, local Itajaí/SC, 2019. Procurador do Estado de Rondônia, de 1990/1991. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral por diversas vezes, nas comarcas de Alta floresta do Oeste, Ariquemes e Porto Velho, membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 1999/2001, conforme Ato nº 107 de 16/04/1999, com publicação no DJ. 70 de 19/04/1999, foi membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho, no período de 2002/2004, conforme Ato nº 488 de 19/11/2002, com publicação no DJ. 219 de 22/11/2002. Membro efetivo da Turma Recursal com sede na Comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 2016/2018, conforme Ato nº 1125/2016-CM de 14/09/2016, com publicação no DJ. 174 de 15/09/2016, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia, professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, professor do Centro Universitário São Lucas - Grupo Afya, de Porto Velho, juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001, na gestão da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.

Jorge Luiz dos Santos Leal

  • Pessoa

Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre (2011) e Especialista (2007) Poder Judiciário pela FGV-Direito Rio. Especialista em Direito Civil e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1990). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Resultados 181 até 190 de 361