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Registro de autoridad
Pedro Sillas Carvalho
Persona

Juiz do Estado de Rondônia, possui graduação em DIREITO pela Universidade de Cuiabá (2005). Foi professor da Universidade de Várzea Grande - UNIVAG.

Persona · 1995-Atualmente

Natural de Lavras (MG), prestou concurso para o judiciário de Rondônia e está no Estado desde 1995. Segundo o TJRO, ela foi a primeira juíza brasileira a integrar uma missão da ONU no Timor Leste com o objetivo de reimplantar o sistema judiciário no país, em 2005 e 2006.

Persona · 1995-Atualmente

Doutoranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (2019). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia e EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2017/2019), Especialista em Direito Material e Processual Civil pela UFSC (2004). MBA em Gestão em Poder Judiciário pela FGV (2010). Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992). Atuara como Defensora Pública em Mato Grosso do Sul (1993/5) e desde 1995 é juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuando em Varas Cíveis, Juizado da Infância e Juventude e Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher. Coordenadora do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Porto Velho (2018/19). Professora de Direito Civil II da EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na pós-graduação em Direito para a carreira da Magistratura (2015/2019). Professora de Processo Civil III da Faculdade Católica de Rondônia (2018/2019). Instrutora interna do Tribunal de Justiça de Rondônia em gestão de unidade jurisdicional, em gestão de pessoas e em mediação e conciliação. Formadora da ENFAM - Escola Nacional da Magistratura, com ênfase em Mediação e Conciliação e Gestão de Pessoas. Tutora em EaD - Ensino à Distância. Formação em Constelação Familiar com abordagem de Bert Hellinger.

Victor de Santana Menezes
Persona

Graduação em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2007). Especialista em Direito do Estado - JusPodivm Instituto de Excelência Ltda. (2010) Foi Aprovado no Concurso Público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia, porem, atualmente é Magistrado do TJRO, empossado em 2024.

Wanderley Jose Cardoso
Persona · 2005-Atualmente

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1998). É magistrado desde 2005 - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Professor da Escola da Magistratura - EMERON-RO desde 2006. É pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral e em Metodologia do Ensino Superior. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR - DHJUS.

Marcos Alaor Diniz Grangeia
Persona

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1983), Marcos Alaor Diniz Grangeia é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. É Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, além de Especialista em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio.

Iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990. Foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (D.J. nº 189 de 18/10/1991), e posteriormente promovido por merecimento para a Comarca de Guajará-Mirim (D.J. nº 194 de 25/10/1991). Ainda por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 87 de 17/05/1994). A pedido, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 210 de 04/12/1995), e por permuta, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca (D.J. nº 77 de 02/05/2005).

Foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento, conforme publicação no D.J. nº 170 de 14/09/2005, para atuar na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ocupou a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011 e exerceu a Presidência da Corte no biênio 2022/2023.

Na área da formação e gestão institucional, foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) de 1996 a 2005, Diretor da EMERON no biênio 2018/2019, e membro do Conselho Superior da mesma instituição no biênio 2016/2017. Atuou também na Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no triênio 2017/2019.

No campo eleitoral, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2020/2021, e foi eleito Corregedor do TRE para o biênio 2024/2025.

Em nível nacional, integra diversos grupos de trabalho e comissões. Compõe, pelo CNJ, o grupo destinado à elaboração de parecer sobre a realização de videoconferências na justiça criminal. Pela AMB, atua na Comissão de Estudos para sugestões ao novo Código de Processo Civil. Pela ENFAM, participa do grupo de trabalho responsável por programas de atualização e capacitação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC, além de integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. Também é membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura.

Foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) para o biênio 2022/2023.

É Professor Associado I da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor da EMERON e professor visitante nas Escolas da Magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos temas: prestação jurisdicional, gestão administrativa e procedimentos.

Raduan Miguel Filho
Persona · 1987-Atualmente

O Desembargador Raduan Miguel tem a trajetória na magistratura iniciada como juiz substituto na comarca de Ji-Paraná em 1987, após aprovação em concurso público. Ao longo dos anos, passou por diferentes áreas do Direito, incluindo a 1ª Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude e a 3ª Vara da Família.
Em 2010, se tornou desembargador, inicialmente atuando na 2ª Câmara Criminal. Em 2023 foi eleito presidente do TJRO para o biênio 2024/2025.

Alexandre Miguel
Persona

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987). Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2009). Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia UNIR (2001), em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia FARO (2002) e Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2008). Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença Criminal. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.

Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Persona · 2011-Atualmente

Formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas em 1981, na Faculdade Católica de Direito de Santos (SP). Especialista em Processo Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Gilberto Barbosa começou a advogar em 1982, nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, todas no Estado de São Paulo.
Em 1984 ingressou para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas de Ariquemes e Porto Velho.
Em 2011 foi indicado pelo MP ao Tribunal de Justiça para escolha do novo desembargador. Após a votação Gilberto Barbosa Batista dos Santos foi então o escolhido para ocupar o cargo.

Alvaro Kalix Ferro
Persona · 1992-Atualmente

Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 1992 e é titular Titular do 1 Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. Atualmente é juiz auxiliar da Presidência, pelo biênio 2020-2021. Foi juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012; Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013; Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017; Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho; Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014); Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria n 15/2017), do Conselho Nacional de Justiça (2017). Especialista em Direito Civil ? Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG); M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio); Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2017); e Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos das Mulheres; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Feminícidio; Justiça e Interdisciplinaridade. Desenvolveu Projeto de Estruturação da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Elaboração e auxílio na Gestão do Projeto junto ao PRONASCI - Governo Federal consecução de verba para estruturação e fornecimento de veículo à Vara. Projeto Ciranda - de acolhimento e atendimento humanizado na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO. Projeto Abraço - Ressignificando Relações - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO