Mostrando 361 resultados

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987). Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2009). Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia UNIR (2001), em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia FARO (2002) e Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2008). Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença Criminal. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.

Juíza de direito, nascida em Vilhena, formada pela primeira turma de direito da faculdade AVEC.

Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 1992 e é titular Titular do 1 Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. Atualmente é juiz auxiliar da Presidência, pelo biênio 2020-2021. Foi juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012; Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013; Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017; Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho; Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014); Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria n 15/2017), do Conselho Nacional de Justiça (2017). Especialista em Direito Civil ? Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG); M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio); Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2017); e Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos das Mulheres; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Feminícidio; Justiça e Interdisciplinaridade. Desenvolveu Projeto de Estruturação da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Elaboração e auxílio na Gestão do Projeto junto ao PRONASCI - Governo Federal consecução de verba para estruturação e fornecimento de veículo à Vara. Projeto Ciranda - de acolhimento e atendimento humanizado na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO. Projeto Abraço - Ressignificando Relações - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia(1995). Atualmente é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Juíza da 30ª Zona Eleitoral/RO. Idealizadora do Projeto Declare Seu Amor, atua como voluntária da Associação Luz do Alvorecer, Juíza da Vara da Infância e Juventude de Ji-Paraná.

Juiz de direito 1ª Vara Cível em Vilhena/RO.

Juíza Ane Bruinje,1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. Juíza substituta da comarca de Cacoal, atuou como juíza eleitoral em substituição à 017ª Zona Eleitoral de Alta Floresta D'Oeste. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia do Oeste.

Magistrada do Estado de Rondônia desde 2005. Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (2022). Professora de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Graduada pela Universidade de Marília - Univem/1995. MBA em Poder Judiciário pela FGV Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional do Estado de Rondônia. Exerceu o cargo de Procuradora do Município de Porto Velho/RO. Habilitação para atuar com Constelações Familiares, Instituto Vida Plena em convênio com Instituto La Montera/Espanha.