Mostrar 361 resultados

Registo de autoridade
Fabrizio Amorim de Menezes
Pessoa singular

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, nascido em Pernambuco, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Professor de Hermenêutica Jurídica na Escola da Magistratura de Rondônia; atuou como advogado e como oficial do Exército Brasileiro, professor de pós-graduações na área policial, atuando principalmente nos seguintes temas: neurociência, legítima defesa, tomada de decisões, armas de fogo e atividade policial. Medalha da Ordem do Mérito Cívico - Grau Cavaleiro/OMC, Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes– Associação Nacional Veteranos da FEB, Medalha da Vitória – Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, Medalha Forte Príncipe da Beira – PMRO, Medalha Dom Pedro II – CBMRO, Diploma de Amigo da PMRO, Diploma de Amigo do 3° Batalhão da PMRO, Diploma de Amigo do 16º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro; Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – 10° Edição/AMAERJ e de Menção Honrosa da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO. Atualmente é Juiz titular da 1° vara Genérica de Cerejeiras.

Gleucival Zeed Estevão
Pessoa singular

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Rondônia (2001); especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/PVH (2003). Atualmente é juiz de direito substituto - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Ivens dos Reis Fernandes
Pessoa singular

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1998). É professor da Disciplina Direito Penal I, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Atuou como juiz suplente da Turma Recursal na Cidade de Ji-Paraná, biênio 2014/2015.

Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic
Pessoa singular

Professora de Direito Penal no Curso Saber Jurídicos (2021). Professora de Direito no Curso DUCTOR - Centro de estudos jurídicos (2020). Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2019). Bacharel Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ao esquecimento, direito fundamental à liberdade religiosa, colisão de direitos e direito á memória. Atualmente magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia.