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Registro de autoridade

Jose Antonio Robles

  • Pessoa
  • 1992-Atualmente

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;

Jose Augusto Alves Martins

  • Pessoa
  • 02/10/1970

Nasceu no dia 02 de outubro de 1970, na cidade de Apucarana – Paraná. Cursou Direito na Faculdade Faro em Porto Velho – Rondônia. Tomou posse na 15° Turma de Juízes, empossados aos 30 de abril de 2003. Especializações: Direito Civil e Processo Civil, Direito Eleitoral, Especialização em Poder Judiciário, Direito Ambiental. A primeira comarca como substituto foi Ariquemes e a assumiu a Comarca de Cerejeiras.

José Clemenceau Pedrosa Maia

  • Pessoa

Nasceu em 2 de agosto de 1931, em Itaporanga, Paraíba, filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife, exerceu a advocacia entre os anos de 1960/1965, no Distrito Federal. Foi Promotor Público de Princesa Isabel, Paraíba. Em outubro de 1967, foi Juiz de Direito de Boa Vista, Roraima. Em 1976, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, Amapá. Em 1977, instalou-se no Território Federal de Rondônia como Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n. 004/1982, de 25 de janeiro de 1982, publicado no Diário Oficial n. 0009, de 27/01/1982. Tomou posse em 26 de janeiro de 1982. Foi o primeiro Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 1982/1984. Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral/TRE no biênio 1984/1986. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 1986/1988. Aposentado em 26 de agosto de 1991, faleceu em 10 de novembro de 2007. Homenageado com o Auditório no Edifício-sede: Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia.

Fonte: Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO

José Clemenceau Pedrosa Maia

  • Pessoa
  • Data de Nascimento 02/08/1931 Data de Falecimento 10/11/2007

José Clemenceau Pedrosa Maia nasceu em 2 de agosto de 1931, na cidade de Itaporanga, no estado da Paraíba. Filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, desde cedo demonstrou vocação para a justiça e o serviço público. Formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade do Recife, iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso com a legalidade e a construção institucional do país.
Entre os anos de 1960 e 1965, exerceu a advocacia no Distrito Federal, período em que consolidou sua atuação no meio jurídico. Em seguida, ingressou na carreira do Ministério Público, assumindo o cargo de Promotor Público no município paraibano de Princesa Isabel.
Em outubro de 1967, iniciou sua trajetória na magistratura ao ser nomeado Juiz de Direito em Boa Vista, Roraima. Anos depois, em 1976, assumiu a magistratura na Comarca de Macapá, no estado do Amapá. Com espírito desbravador e dedicação à consolidação da Justiça nos rincões do país, chegou ao então Território Federal de Rondônia em 1977, onde passou a atuar como Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho, ajudando a moldar os alicerces do Judiciário na região amazônica.
Reconhecido por sua competência, integridade e profundo conhecimento jurídico, foi nomeado Desembargador do recém-criado Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n.º 004/1982, tomando posse no dia 26 de janeiro de 1982. No biênio 1982/1984, tornou-se o primeiro Corregedor-Geral da Justiça do Estado, desempenhando papel fundamental na estruturação administrativa e funcional do novo tribunal.
Continuando sua contribuição institucional, foi Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986. No biênio seguinte, 1986/1988, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, liderando a Corte com equilíbrio e visão de futuro em uma fase crucial de consolidação da Justiça estadual.
Aposentou-se em 26 de agosto de 1991, encerrando uma carreira exemplar e inspiradora. Faleceu em 10 de novembro de 2007, deixando um legado de ética, dedicação e profundo respeito pelas instituições.
Como forma de reconhecimento e gratidão, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia homenageou sua memória nomeando o auditório do edifício-sede como Auditório Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia, perpetuando sua presença no espaço onde a Justiça continua a ser construída todos os dias.

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