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Registro de autoridad
Aldo Alberto Castanheira e Silva
Persona · Data Nascimento 11/05/1938 Data de Falecimento 06/05/2013

Aldo Castanheira da Silva nasceu em 11 de maio de 1938, na cidade de Uberaba, em Minas Gerais. Filho de Maria Marieta Castanheira Silva e de Florêncio Alves da Silva, desde jovem demonstrou vocação para o Direito e a vida pública. Formou-se em Direito pela Universidade de Goiás em 1961, iniciando uma longa e respeitada trajetória na Justiça brasileira.
Em 1962, foi nomeado Promotor Substituto dos Territórios Federais, atuando na cidade de Boa Vista, Roraima. Sua competência e dedicação o levaram a ser promovido, em 5 de fevereiro de 1971, ao cargo de Promotor Público. No decorrer de sua atuação, exerceu também as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima e de Procurador Regional da República, sempre pautado por um firme compromisso com a justiça e os direitos fundamentais.
No ano de 1972, transferiu-se para Porto Velho, onde assumiu a titularidade da Promotoria Pública. Três anos depois, em 1975, foi promovido a Curador da Justiça do então Território Federal de Rondônia, contribuindo diretamente para a formação da estrutura judiciária local em tempos de intensas transformações sociais e políticas na região amazônica.
Sua trajetória culminou com a nomeação ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 9 de março de 1982. Como membro da Corte, exerceu relevantes funções: foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1984/1986 e, mais tarde, Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1988/1990, liderando com equilíbrio e firmeza uma das fases mais importantes de consolidação do Judiciário no estado.
Aldo Castanheira aposentou-se em 30 de abril de 1991, deixando uma história marcada pela ética, pelo zelo institucional e pelo respeito dos colegas e da sociedade. Faleceu em 6 de maio de 2013, sendo posteriormente homenageado com a denominação do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, inaugurado na cidade de Cacoal (RO), em 12 de dezembro de 2019 — um tributo à sua memória e aos serviços prestados à Justiça de Rondônia.

Zelite Andrade Carneiro
Persona

Desembargadora Zelite Andrade Carneiro natural de Boa Vista, Roraima. Formou-se em Direito na Universidade do Amazonas em 1976. Atuou no Cargo de Defensora Pública do Distrito Federal em 1980, na Comarca de Boa Vista, até 1982, quando foi removida da Comarca de Boa Vista à circunscrição de Ji-paraná, onde foi promovida para o cargo de Promotora substituta e meses depois se tornou Promotora Justiça. De 1993-1995 exerceu cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Rondônia e em 1995 foi designada para o Cargo de Subprocuradora-Geral. Em março de 1997 foi nomeada para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Foi eleita Corregedora-Geral da Justiça no biênio 2000/2001 e Vice-presidente do Colégio Nacional dos Corregedores em novembro de 2000. No biênio 2002/2003 foi eleita Vice-presidente e Corregedora Geral do TRE. No biênio de 2004/2005 exerceu a presidência da Câmara Criminal do TJ/RO e da Comissão de Concursos para Ingresso na Carreira da Magistratura e assumiu a presidência do Tribunal de Justiça em 2008.

Eliseu Fernandes de Souza
Persona · 14/06/1941

Nasceu no estado da Bahia, cidade de Brumado aos 14 de junho de 1941. Bacharel em direito pela faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino no ano de 1975, em Araçatuba-SP. Fez curso de Direito do Trabalho e Direito Sindical do Instituto do Trabalho em São Paulo e curso de Direito Organização Sindical na Universidade Católica do Rio de Janeiro. Exerceu advocacia na cidade de Araçatuba-SP de 1975 a 1980, onde que mudou-se para Estado de Rondônia, onde exerceu atividade até o ano de 1991. Foi conselheiro Seccional da OAB-Rondônia nos anos de 1982 e 1983, sendo o fundador da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade de Ji-Paraná de 1983 a 1986. Em 1986, foi eleito Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cargo no qual foi reconduzido duas vezes, exercendo até 1991. No mesmo ano foi nomeado como desembargador. No biênio de 1992/1994, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia. Foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1996/1998. Eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1998/2000.

Osny Claro de Oliveira Junior
Persona

Natural de Santos, São Paulo, Osny Claro de Oliveira Junior é graduado em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Mudou-se para Porto Velho em 1987, onde exerceu a advocacia por dois anos. Foi aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, sendo nomeado para o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Rolim de Moura, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990.

Posteriormente, foi removido a pedido para a Comarca de Ji-Paraná, conforme D.J. nº 197 de 31/10/1991, e promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Costa Marques (D.J. nº 38 de 06/03/1992). Ainda em 1992, foi promovido, também por merecimento, para a Vara Única da Comarca de Jaru (D.J. nº 208 de 04/12/1992), onde atuou até 1993. Em seguida, foi removido por permuta para a 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, conforme D.J. nº 77 de 11/05/1993, cargo que exerceu até 1996.

Em 1996, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 28 de 12/02/1996), sendo, posteriormente, removido a pedido para a 3ª Vara Cível da mesma comarca, conforme D.J. nº 145 de 04/08/1997. Permaneceu nesta Vara até 2020, somando mais de duas décadas de atuação jurisdicional ininterrupta na capital.

Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo critério de antiguidade, conforme D.J. nº 115 de 23/06/2020. Em 2021, foi removido a pedido para a 1ª Câmara Criminal (D.J. nº 45 de 10/03/2021), onde atua atualmente.

No biênio 2022/2023, exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contribuindo para a gestão do Poder Judiciário rondoniense com vasta experiência adquirida ao longo de mais de três décadas de magistratura.

Eduardo Mayr
Persona

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Primeiro Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, o Desembargador Eduardo Mayr, também é um dos fundadores do IMB. Quando Magistrado, atuou em todas as áreas do Direito, notadamente Penal e Processo Penal. Após se aposentar como magistrado, em 30 de abril de 2008, por imperativo constitucional, fundou o escritório Eduardo Mayr &ndash Advogados Associados.

Mateus Milhomem de Souza
Persona

Juiz Mateus Milhomem de Souza possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1995). Foi aprovado no 11° concurso em 1996, pediu exoneração Voluntária no dia 09 de novembro de 2001. Atualmente é Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça de Goiás, exercendo suas funções no 1 Juizado Especial Criminal de Anápolis-GO.

Johnny Gustavo Clemes
Persona

Juiz Johnny Gustavo Clemes tomou posse no dia 24 de setembro de 1997, no 12° concurso para juízes. Atuando nos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Porto Velho. Exerceu diversos cargos no Poder Judiciário como juiz auxiliar da Corregedoria, Coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. Graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Especialista em Direito Penal pela UNIR. MBA e Mestrado em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio. Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Exerceu diversos cargos no Poder Judiciário como Juiz auxiliar da Corregedoria, Coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. Atuou como professor de graduação e pós graduação em diversas instituições no estado de Rondônia (Unir, Faro, Avec, Unesc, Católica de Rondônia e Uniron). Atualmente leciona na pós graduação e cursos Escola da Magistratura de Rondônia. Tutor em EaD e conteudista pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Desenvolve estudos na área dos Juizados Especiais, tecnologia e sociedade, gestão do Judiciário, métodos alternativos de solução de conflito e cidadania.

Sandra Maria Nascimento de Souza
Persona

Juíza Sandra Maria Nascimento de Souza era natural de Macapá. Formou-se na Universidade Federal do Pará, em 1987. Foi aprovada em 8º lugar no 5º concurso público para a magistratura de Rondônia. Tomou posse no dia 7 de março de 1990, quando foi nomeada para o cargo de juíza substituta da 6ª seção judiciária com sede na comarca de Guajará Mirim. Exerceu a magistratura nas comarcas de Presidente Médici e Cacoal. Desde o ano de 2000, era juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Faleceu no dia 13 de agosto de 2008.

Roosevelt Queiroz Costa
Persona

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia - GO (1976). Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional: Convênio entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como aluno especial concluiu todos os módulos, participou de Seminários e elaborou as monografias. Doutorando na UMSA – Universidade del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina. Foi engraxate, vendedor de pão às madrugadas, agricultor, plantador de hortaliças, comerciário, servente de pedreiro, pedreiro, carpinteiro, jornaleiro e arrimo de família. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir de 15/12/2000, foi Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2004/2005; Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, 2004/2005; Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2006/2007; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RO (2006/2007); Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, biênio 2008/2009; Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, até 2009; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013. Foi Professor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, desde o seu nascimento. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, a partir de 1990, também foi professor de Direito Constitucional; Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação; Membro efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB; Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.