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Registro de autoridade

Eduardo Abílio Kerber Diniz

  • Pessoa

juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO; professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON e Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR; segundo líder do grupo de pesquisa Administração Judiciária e Tecnologia do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica/EMERON; líder/coordenador do grupo/projeto de pesquisa Gerenciamento do Processo - GERPro/UNIR; membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCiv, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC, Instituto Rondoniense de Direito Civil - IRDCivil, Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, e Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR; doutorando e mestre em Função Social do Direito e Direito Constitucional, pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP; ex-aluno da pós-graduação em Direito Civil, nível Doutorado, pela Universidad de Buenos Aires - UBA (ARG); pós-graduado em Direito Tributário, nível Especialista, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; pós-graduado em Direito Processual Civil, nível especialista, pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; e graduado em Direito, grau de Bacharel, com concentração em Direito Privado, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS, do UniCEUB.

Edewaldo Fantini Junior

  • Pessoa

Nasceu em 02 de março de 1965,Pederneiras,São Paulo. Juiz de direito,da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná. Formado em direito pela Faculdade da Alta Paulista- FADAP. Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura de Rondônia -EMERON.
Atuou como Juiz eleitoral por dois biênio(2013/2015) na 3ª Zona Eleitoral.

Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa

  • Pessoa

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Professor de Direito Civil I (2004-2020) e Direito Constitucional I (a partir de 2021) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO biênio 2012-214. MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas FGV (2007). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Mato Grosso (1993). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia Unir. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Emeron (Biênio 2020-2021).

Duilia Sgrott Reis

  • Pessoa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1994). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito ambiental. Mestre em Direito Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC - PR, com o tema A Relevância Socioambiental do Cadastro Ambiental Rural e os desafios na sua implementação no Estado de Rondônia, sob a orientação do Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas.

Dimas Riberio da Fonseca

  • Pessoa
  • Data de Nascimento 25/03/1931

Dimas Ribeiro da Fonseca nasceu em 25 de março de 1931, no município de Guadalupe, Piauí. Filho de Manoel Ribeiro da Fonseca e Carmina Mousinho Fonseca, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, em 1956. Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1959, atuando como Promotor de Justiça na Comarca de Unaí. Entre 1967 e 1982, foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em 18 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tomando posse no dia seguinte. No biênio 1984/1986, exerceu o cargo de Vice-Presidente da Corte. Posteriormente, presidiu o Tribunal de Justiça de Rondônia entre 1990 e 1992. Em 1990, assumiu interinamente o Governo do Estado de Rondônia em dois períodos distintos.
No âmbito da Justiça Eleitoral, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) entre 1983 e 1985, e Presidente do mesmo tribunal no biênio 1986/1988. Também dirigiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) nos biênios 1996/1998 e 1998/2000.
Recebeu os títulos de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia. É autor das obras Discursos & Outras Contravenções Literárias, Minha Vida em Quatro Estações e Entre o Peso da Toga e o Canto da Lira. Atuou como professor na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e na Universidade de Brasília (UnB), sendo ainda membro das Academias de Letras dos Estados de Rondônia, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Aposentou-se em 23 de março de 2001, deixando um legado marcante tanto no Judiciário quanto na cultura literária do país.

Denise Pipino Figueiredo

  • Pessoa

Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Professora na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia(EMERON). Mestre em direito socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica. Ingressou na 19ª Turma da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia.

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