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Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2018). Especialista em Direito Tributário (2011). Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2001). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Doutor em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC em parceria com a FCR/RO. Mestrado em Poder Judiciário pela FGV/RJ. MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. pela PUC/GO. Graduação em Direito pela PUC/GO (2000). Atualmente é JUIZ DE DIREITO AUXILIAR de 3ª entrância, Comarca de Porto Velho/RO - Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, tributário, Processo Civil, Penal, Administrativo e Direito Ambiental.

Servidor Público Federal do INPS (1981); Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia junto à ECO 92, Rio de Janeiro (1992); Coordenador, idealizador e coautor do Projeto de Estruturação do Ministério Público do Estado de Rondônia junto ao PLANAFLORO (1993-1998); Coordenador, idealizador e coautor do Convênio n 2004CV00012/SDS, celebrado a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Política para o desenvolvimento sustentável e o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando o Projeto de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia; Elogiado pelo desempenho de suas atividades junto ao Centro de Atividades Judiciais CAEJ, enaltecendo o Ministério Público com a sua labuta e dedicação e pondo sempre em relevo o respeito à coisa pública (Portaria n. 631, 12 de maio de 2003); Membro do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário (2002-2003); Procurador de Justiça convocado para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2003/2004); O Procurador-Geral de Justiça manifestou reconhecimento a Miguel Monico Neto pelo grande trabalho desenvolvido frente à Corregedoria-Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 20125-2013 (Ofício n. 0049/2014/GAB-PGJ, de 17/01/2014); Elogiado pelo Des. Eurico Montenegro Júnior pelo Parecer n. 1226/2003, formulado na Ação Apelação da Penal n. 501.2002.011561-5, p. 244 (TJ/RO - Câmara Especial, 03.002411-0, julgado em 26/11/2003; Selecionado para o curso internacional de segurança para magistrado, EUA (2013); Aprovado no exame de Proficiência (inglês) da UNIR. Moção de Aplauso n 10/CMPV-23, de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Porto Velho pela atuação em prol do meio ambiente. Designado pela Ministra Rosa para atuar no Grupo de Trabalho do CNJ para definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais (Portaria n. 176, de 03.06.2023);

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON.Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1998).Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Especialização em Direito Notarial e Registral. Atualmente é juíza titular da 1 vara criminal de vilhena - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2007). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2008), Direito Processual Civil Contemporâneo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009/2010) e Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2021). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atualmente é Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Professora de Direito Penal no Curso Saber Jurídicos (2021). Professora de Direito no Curso DUCTOR - Centro de estudos jurídicos (2020). Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2019). Bacharel Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ao esquecimento, direito fundamental à liberdade religiosa, colisão de direitos e direito á memória. Atualmente magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Lucas(2012), especialização em DIREITO PÚBLICO pela Faculdade Legale(2020) e especialização em Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal, Didática e Metodologia pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus(2013). Atualmente é Magistrado da Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Titular da 1° Vara Cível de Vilhena e Professor Universitário da Faculdades Integradas Aparício Carvalho.

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Porto Velho, Rondônia - Brasil. . Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC (2001) e Especialização em Direto Processual Civil na Faculdades Integradas Cândido Rondon - UNIRONDON (2004). Atualmente trabalha como juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da FIMCA - Faculdades Integradas Apáricio Carvalho (Vilhena-RO). Tem experiência na área de Direito Cível, Penal, Processo Civil e Processo Penal.