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Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, tributário, Processo Civil, Penal, Administrativo e Direito Ambiental.

Servidor Público Federal do INPS (1981); Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia junto à ECO 92, Rio de Janeiro (1992); Coordenador, idealizador e coautor do Projeto de Estruturação do Ministério Público do Estado de Rondônia junto ao PLANAFLORO (1993-1998); Coordenador, idealizador e coautor do Convênio n 2004CV00012/SDS, celebrado a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Política para o desenvolvimento sustentável e o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando o Projeto de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia; Elogiado pelo desempenho de suas atividades junto ao Centro de Atividades Judiciais CAEJ, enaltecendo o Ministério Público com a sua labuta e dedicação e pondo sempre em relevo o respeito à coisa pública (Portaria n. 631, 12 de maio de 2003); Membro do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário (2002-2003); Procurador de Justiça convocado para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2003/2004); O Procurador-Geral de Justiça manifestou reconhecimento a Miguel Monico Neto pelo grande trabalho desenvolvido frente à Corregedoria-Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 20125-2013 (Ofício n. 0049/2014/GAB-PGJ, de 17/01/2014); Elogiado pelo Des. Eurico Montenegro Júnior pelo Parecer n. 1226/2003, formulado na Ação Apelação da Penal n. 501.2002.011561-5, p. 244 (TJ/RO - Câmara Especial, 03.002411-0, julgado em 26/11/2003; Selecionado para o curso internacional de segurança para magistrado, EUA (2013); Aprovado no exame de Proficiência (inglês) da UNIR. Moção de Aplauso n 10/CMPV-23, de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Porto Velho pela atuação em prol do meio ambiente. Designado pela Ministra Rosa para atuar no Grupo de Trabalho do CNJ para definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais (Portaria n. 176, de 03.06.2023);

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO. Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - EMERON, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui Especialização em em Direto Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Graduada em Direito pela Universidade São Marcos (2005). Tem experiência na área de Direito. É docente na Emeron, lecionando as disciplina Direito Eleitoral e Hermenêutica no polo de Cacoal.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - AESA/FARO (2003). Possui especialização em Gestão Pública com ênfase em Direito e Gestão Judiciária pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2017). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir, em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça, IV Turma 2020.

Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2008); especialização em Direito tributário pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (2011); e mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2013). Foi professora e advogada do Núcleo de Prática Jurídica da mesma instituição. em 2024 tomou posse como Magistrada do TJRO.

DOUTORA E MESTRE EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO PELA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO-UMESP. Especialista em História do Brasil pela PUC/MG. Especialista em Ciências da Religião pela UMESP. Graduada em História pela Universidade Federal de Rondônia. Foi chefe do Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de 1999 até 2022. Possui experiência na área de pesquisa, bem como na organização, catalogação e tratamento de documentos de acervo. É membro pesquisador do grupo Mandrágora/NETMAL de Gênero e Religião do Programa de Pós-Graduação da Universidade Metodista de São Paulo. Pós doutorada em Ciências das Religiões pelo programa de pós graduação da Universidade Federal da Paraíba-UFPB.

Juiz de Direito no TJ RO (desde 2001). Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali 2019). Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS em 2008). Mestre pela Fundação Getúlio Vargas RJ (FGV RJ em 2010). Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES). Coordenador da Pós Graduação da Escola da Magistratura (de 2008 a 2013 e 2017 a 2019). Postgrado pela Fundación General Universidad de Salamanca/España (USAL em 2011). MBA pela FGV RJ (FGV em 2009). Especialização pela Faculdade Integrada de São Carlos (FADISC em 1996). Graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE em 1992). Bacharel em Teologia (UMESP FATEO em 2014). Membro da Turma Recursal (de 2006 a 2013). Juiz Eleitoral (de 2009 a 2011). Professor na Escola da Magistratura (desde 2005). Professor na Pós-Graduação e graduação do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (de 2005 a 2020). Possuidor de vários prêmios, títulos e comendas.

Natural de Santos, São Paulo, Osny Claro de Oliveira Junior é graduado em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Mudou-se para Porto Velho em 1987, onde exerceu a advocacia por dois anos. Foi aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, sendo nomeado para o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Rolim de Moura, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990.

Posteriormente, foi removido a pedido para a Comarca de Ji-Paraná, conforme D.J. nº 197 de 31/10/1991, e promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Costa Marques (D.J. nº 38 de 06/03/1992). Ainda em 1992, foi promovido, também por merecimento, para a Vara Única da Comarca de Jaru (D.J. nº 208 de 04/12/1992), onde atuou até 1993. Em seguida, foi removido por permuta para a 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, conforme D.J. nº 77 de 11/05/1993, cargo que exerceu até 1996.

Em 1996, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 28 de 12/02/1996), sendo, posteriormente, removido a pedido para a 3ª Vara Cível da mesma comarca, conforme D.J. nº 145 de 04/08/1997. Permaneceu nesta Vara até 2020, somando mais de duas décadas de atuação jurisdicional ininterrupta na capital.

Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo critério de antiguidade, conforme D.J. nº 115 de 23/06/2020. Em 2021, foi removido a pedido para a 1ª Câmara Criminal (D.J. nº 45 de 10/03/2021), onde atua atualmente.

No biênio 2022/2023, exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contribuindo para a gestão do Poder Judiciário rondoniense com vasta experiência adquirida ao longo de mais de três décadas de magistratura.

Nascido em 10 de setembro de 1955, natural de Astorga no Estado do Paraná, desempenhou a função de Desembargador do TJRO de 05/10/2012 até a sua aposentadoria em 31/03/2021. Graduado em Direito na Universidade Estadual de Londrina – 1981. Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi membro da 1ª Câmara Especial, nomeado Juiz de Direito de 1ª Entrância da 5ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cerejeiras, 1ª Entrância. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerejeiras 1987/1991. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná 1991/1994. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Porto Velho 1994/1998. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública 1998/2004. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível 2004/2012. Atuou na titularidade da Jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Cerejeiras/RO, 3ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná/RO, 2ª, 21ª, 22ª. 23ª e 24ª Zonas Eleitorais de Porto Velho/RO, foi membro do Tribunal Regional Eleitoral/RO 2012, exerceu a advocacia na Comarca de Astorga/PR. Com atuação nas comarcas vizinhas, como Maringá, Arapongas, Londrina/PR - 1981. Foi professor das matérias de Direito Usual, Legislação Aplicada e Organização e Normas - Colégio Comercial Estadual de Astorga - 1987/1986.

Graduada em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogada e Consultora. Pós-graduada em Consultoria pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Tomou posse como Magistrada do TJRO em 2023.