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Registro de autoridad

Alexandre Miguel

  • Persona

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987). Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2009). Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia UNIR (2001), em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia FARO (2002) e Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2008). Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença Criminal. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.

Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

  • Persona

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar DHJUS/UNIR/EMERON; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Doutorando em Direito Constitucional no IDP/DF; Juiz de Direito do TJRO, titular da 1 Turma Recursal dos Juizados Especiais; Professor da Escola da Magistratura de Rondônia- EMERON; Juiz Convocado em substituição junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Áreas de interesse: Linguagem Clara. Acesso à Justiça, Direito Processual Civil, Análise Econômica do Direito e Ciências Comportamentais.

Dalmo Antonio de Castro Bezerra

  • Persona

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (1996). Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (2024) Pós graduou-se em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes e em Administração de Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós graduado em Metodologia do Ensino Superior. Pós graduado em Metodologias Ágeis.Mestre pela Fundação Getúlio Vargas - Direito - Rio de Janeiro em Poder Judiciário. Desde 24/09/1997 é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atualmente é juiz titular da 5 Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO.

Brenno Roberto Amorim Barcelos

  • Persona

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Júlio de Mesquita Filho) - Unesp, Campus de Franca. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Unesp, Campus de Franca. Advogado. O magistrado exerce o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Francisco do Guaporé.

Fabio Batista da Silva

  • Persona

Possui especialização em direito constitucional e administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008). Possui mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.

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