Mostrando 361 resultados

Natural de Anápolis, Goiânia. Atualmente Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia com posse em 2024.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Pós-Doutor em Direito pela UERJ; Pós Doutor em Direito - Linha de Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - ENN; Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Processual - Grandes transformações da UNIR; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Gestão Pedagógica do Ensino Superior pela Faculdade Interamericana de Porto Velho; Bacharel em Direito pela Universidade de Marília; Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ; Magistrado, Professor associado a ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo; Docente capacitado no 1 Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Membro do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo; Autor das obras 1)"Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", Editora Nelpa, São Paulo, 2008 e 2ed. 2010; 2) "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde. Editora Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 2009; 3) "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma". Editora Juruá, 2009; 4)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 5)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Paulo Bonavides", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 6) Ativismo Judicial e a efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal, Editora Sergio Fabris, 2012; 7) Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais, Editora Nossa Livraria, 2012; 8) Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2012; 9) E-book (Versão Digital) do Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2013; 10) Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ ; Editora Método - Grupo Gen, 2013 e versão 2014; 11) Constitucionalismo de Transição e Transformação: Uma interface com a Judicialização e Ativismo Judicial, Lumen Juris, 2015; 12) Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro, v. 2, Ed. Contemplar, 2015; Novo Código de Processo Civil - versão de Bolso, Imediata, 2016; Ciências Criminais e Juízes Criminais, Ed. Juruá, 2017, Reflexões sobre o CPC 2015, Ed. Verbatim, 2018. 13) Co-autor do livro Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015 - CEAPRO, 2021. Coordenador da Pós Graduação Grandes Transformações do Direito Processual da Universidade Federal de Rondônia.

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia - GO (1976). Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional: Convênio entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como aluno especial concluiu todos os módulos, participou de Seminários e elaborou as monografias. Doutorando na UMSA – Universidade del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina. Foi engraxate, vendedor de pão às madrugadas, agricultor, plantador de hortaliças, comerciário, servente de pedreiro, pedreiro, carpinteiro, jornaleiro e arrimo de família. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir de 15/12/2000, foi Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2004/2005; Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, 2004/2005; Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2006/2007; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RO (2006/2007); Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, biênio 2008/2009; Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, até 2009; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013. Foi Professor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, desde o seu nascimento. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, a partir de 1990, também foi professor de Direito Constitucional; Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação; Membro efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB; Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.

Rowilson Teixeira tomou posse em 2001 como Desembargador no Tribunal Justiça de Rondônia. Ingressou na Magistratura pela vaga do 5º Constitucional, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia OAB-RO. Mineiro, natural de Caldas, Rowilson Teixeira nasceu em 15 de fevereiro de 1955, filho de Wilson Teixeira e Ilza Terezinha.

O desembargador é formado em Direito pela Faculdade Sul de Minas. Atou como profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil, Comercial, Tributário e Penal. Foi professor de primeiro grau, curso médio e universitário, tendo lecionado as disciplinas Economia Terciária, Direito e Legislação e Direito Civil.

Quando advogado exerceu os cargos de secretário da OAB/RO - Subseção de Ji-Paraná (1989/1990); conselheiro estadual da OAB (1993/1994); presidente da OAB - Subseção de Ji-Paraná - Estado de Rondônia, (1995/1997); suplente de conselheiro estadual da OAB (1998/2000) e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia. Ingressou na magistratura, em 2001, pela vaga do um quinto Constitucional da OAB. O desembargador já foi vice-presidência do Tribunal de Justiça (2004/2005); Diretor da Escola da Magistratura (2006/2007), membro da Comissão Executiva COPEDEM e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (2010/2011).

Integrou em 2013 a 2ª Câmara Especial do TJRO, teve como auxiliares os juízes Ênio Salvador Vaz e João Adalberto Castro Alves.

Natural de Lavras (MG), prestou concurso para o judiciário de Rondônia e está no Estado desde 1995. Segundo o TJRO, ela foi a primeira juíza brasileira a integrar uma missão da ONU no Timor Leste com o objetivo de reimplantar o sistema judiciário no país, em 2005 e 2006.

Juíza Sandra Maria Nascimento de Souza era natural de Macapá. Formou-se na Universidade Federal do Pará, em 1987. Foi aprovada em 8º lugar no 5º concurso público para a magistratura de Rondônia. Tomou posse no dia 7 de março de 1990, quando foi nomeada para o cargo de juíza substituta da 6ª seção judiciária com sede na comarca de Guajará Mirim. Exerceu a magistratura nas comarcas de Presidente Médici e Cacoal. Desde o ano de 2000, era juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Faleceu no dia 13 de agosto de 2008.

Nascido no dia 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina (MA), formado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) no ano de 1979, e mestre em direito constitucional pela UFMG, em 2006. Sansão Batista Saldanha é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 4 de abril de 2003, membro da 1ª Câmara Cível, foi Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) no biênio de 2014/2015.

Aprovado no II concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Rondônia, nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª entrância. Foi juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1985/1986, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena – 1986; da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1986/1990; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/1992; 1ª Vara da Fazenda Pública – 1992/2003; e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003. O desembargador Sansão Batista Saldanha também foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça, biênio 2008/2009; Corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2012/2013; e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) no biênio 2012/2013.