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Miguel Monico Neto
Person

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, tributário, Processo Civil, Penal, Administrativo e Direito Ambiental.

Servidor Público Federal do INPS (1981); Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia junto à ECO 92, Rio de Janeiro (1992); Coordenador, idealizador e coautor do Projeto de Estruturação do Ministério Público do Estado de Rondônia junto ao PLANAFLORO (1993-1998); Coordenador, idealizador e coautor do Convênio n 2004CV00012/SDS, celebrado a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Política para o desenvolvimento sustentável e o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando o Projeto de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia; Elogiado pelo desempenho de suas atividades junto ao Centro de Atividades Judiciais CAEJ, enaltecendo o Ministério Público com a sua labuta e dedicação e pondo sempre em relevo o respeito à coisa pública (Portaria n. 631, 12 de maio de 2003); Membro do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário (2002-2003); Procurador de Justiça convocado para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2003/2004); O Procurador-Geral de Justiça manifestou reconhecimento a Miguel Monico Neto pelo grande trabalho desenvolvido frente à Corregedoria-Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 20125-2013 (Ofício n. 0049/2014/GAB-PGJ, de 17/01/2014); Elogiado pelo Des. Eurico Montenegro Júnior pelo Parecer n. 1226/2003, formulado na Ação Apelação da Penal n. 501.2002.011561-5, p. 244 (TJ/RO - Câmara Especial, 03.002411-0, julgado em 26/11/2003; Selecionado para o curso internacional de segurança para magistrado, EUA (2013); Aprovado no exame de Proficiência (inglês) da UNIR. Moção de Aplauso n 10/CMPV-23, de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Porto Velho pela atuação em prol do meio ambiente. Designado pela Ministra Rosa para atuar no Grupo de Trabalho do CNJ para definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais (Portaria n. 176, de 03.06.2023);

Isaias Fonseca Moraes
Person

Possui graduação em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (1989) e graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Ji-Paraná (1997). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Exerceu os cargos de: Procurador Geral da Universidade Federal de Rondônia; Procurador do Estado de Rondônia. Advogado Adjunto da Assembleia Legislativa. Atualmente exerce o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocupante da Segunda Câmara Cível do TJ-RO. Professor da cadeira de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

Jose Jorge Ribeiro da Luz
Person

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Londrina (1986) e formação em contabilidade. É magistrado em Rondônia e foi professor na Escola da Magistratura de Rondônia, em curso de especialização no Tribunal de Contas do Estado e professor da Faro - Faculdade de Rondônia e Faculdade Avec de Vilhena. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - UNIR/RO

Jose Antonio Robles
Person · 1992-Atualmente

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;

Person

Possui graduação em Direito - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor na EMERON. Diretor-Presidente da Jusprev.

Person

Natural de Anápolis, Goiânia. Atualmente Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia com posse em 2024.