Mostrando 80 resultados

Registro de autoridade

Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic

  • Pessoa

Professora de Direito Penal no Curso Saber Jurídicos (2021). Professora de Direito no Curso DUCTOR - Centro de estudos jurídicos (2020). Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2019). Bacharel Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ao esquecimento, direito fundamental à liberdade religiosa, colisão de direitos e direito á memória. Atualmente magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Joel Quaresma de Moura

  • Pessoa

Foi Juiz de Direito e advogado atuando em parceria com o Desembargador Fouad Darwich. Exerceu a tutela jurisdicional no Estado de Rondônia nos anos de 1960, cuja atuação foi abreviada por intervenção do regime militar Produção expressiva em sentenças e despachos. Sendo notável pela quantidade e rapidez. Sua exoneração não foi devido à incompetência, mas possivelmente tenha sido provocada por questões ideológicas.

Jaires Taves Barreto

  • Pessoa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense(2005) e especialização em Curso Gestão Pública Ênfase Direito e Gestão Judiciária Nível Pós Graduação pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia(2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atualmente magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia

Ivens dos Reis Fernandes

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1998). É professor da Disciplina Direito Penal I, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Atuou como juiz suplente da Turma Recursal na Cidade de Ji-Paraná, biênio 2014/2015.

Inês Moreira da Costa

  • Pessoa

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Porto Velho, Rondônia - Brasil. . Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Hugo Soares Bertuccini

  • Pessoa

Natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Possui graduação em DIREITO pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2011). Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, com posse em 2024.

Haruo Mizusaki

  • Pessoa

Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) e graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1995). Foi professor do Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, 2019-2020, é professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Possui mestrado em Direitos Humanos, com apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso como o tema: A População Carcerária Feminina de Ji-Paraná e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha, tendo como Orientadora a Professora e Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin.

Gleucival Zeed Estevão

  • Pessoa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Rondônia (2001); especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/PVH (2003). Atualmente é juiz de direito substituto - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Flávio Henrique de Melo

  • Pessoa

Doutor em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC em parceria com a FCR/RO. Mestrado em Poder Judiciário pela FGV/RJ. MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. pela PUC/GO. Graduação em Direito pela PUC/GO (2000). Atualmente é JUIZ DE DIREITO AUXILIAR de 3ª entrância, Comarca de Porto Velho/RO - Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Fabrizio Amorim de Menezes

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, nascido em Pernambuco, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Professor de Hermenêutica Jurídica na Escola da Magistratura de Rondônia; atuou como advogado e como oficial do Exército Brasileiro, professor de pós-graduações na área policial, atuando principalmente nos seguintes temas: neurociência, legítima defesa, tomada de decisões, armas de fogo e atividade policial. Medalha da Ordem do Mérito Cívico - Grau Cavaleiro/OMC, Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes– Associação Nacional Veteranos da FEB, Medalha da Vitória – Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, Medalha Forte Príncipe da Beira – PMRO, Medalha Dom Pedro II – CBMRO, Diploma de Amigo da PMRO, Diploma de Amigo do 3° Batalhão da PMRO, Diploma de Amigo do 16º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro; Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – 10° Edição/AMAERJ e de Menção Honrosa da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO. Atualmente é Juiz titular da 1° vara Genérica de Cerejeiras.

Resultados 31 até 40 de 80