Showing 44 results

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;

Tomou posse como magistrado do TJRO em 2008, teve passagens pela justiça eleitoral.

Graduada em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogada e Consultora. Pós-graduada em Consultoria pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Tomou posse como Magistrada do TJRO em 2023.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1983), Marcos Alaor Diniz Grangeia é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. É Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, além de Especialista em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio.

Iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990. Foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (D.J. nº 189 de 18/10/1991), e posteriormente promovido por merecimento para a Comarca de Guajará-Mirim (D.J. nº 194 de 25/10/1991). Ainda por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 87 de 17/05/1994). A pedido, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 210 de 04/12/1995), e por permuta, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca (D.J. nº 77 de 02/05/2005).

Foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento, conforme publicação no D.J. nº 170 de 14/09/2005, para atuar na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ocupou a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011 e exerceu a Presidência da Corte no biênio 2022/2023.

Na área da formação e gestão institucional, foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) de 1996 a 2005, Diretor da EMERON no biênio 2018/2019, e membro do Conselho Superior da mesma instituição no biênio 2016/2017. Atuou também na Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no triênio 2017/2019.

No campo eleitoral, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2020/2021, e foi eleito Corregedor do TRE para o biênio 2024/2025.

Em nível nacional, integra diversos grupos de trabalho e comissões. Compõe, pelo CNJ, o grupo destinado à elaboração de parecer sobre a realização de videoconferências na justiça criminal. Pela AMB, atua na Comissão de Estudos para sugestões ao novo Código de Processo Civil. Pela ENFAM, participa do grupo de trabalho responsável por programas de atualização e capacitação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC, além de integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. Também é membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura.

Foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) para o biênio 2022/2023.

É Professor Associado I da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor da EMERON e professor visitante nas Escolas da Magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos temas: prestação jurisdicional, gestão administrativa e procedimentos.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, membro da primeira turma de magistrado, foi empossado como Juiz em 1982 e foi presidente do TJRO no biênio 1996/1998.

Possui graduação em ciências jurídicas e sociais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1992). Foi Advogado militante em São Paulo (capital) e em 1999 Ingresso na carreira de Magistratura do Estado de Rondônia, após aprovação no 13º Concurso para ingresso na Carreira de Magistratura.

Natural de Lavras (MG), prestou concurso para o judiciário de Rondônia e está no Estado desde 1995. Segundo o TJRO, ela foi a primeira juíza brasileira a integrar uma missão da ONU no Timor Leste com o objetivo de reimplantar o sistema judiciário no país, em 2005 e 2006.

Atualmente Magistrada do TJRO, atuando em Ariquemes. em 2023 foi homenageada por seus serviços como titular da Vara de Execuções Penais, Crimes de Violência Doméstica, Crimes Sexuais e Contra a Criança e Adolescente, recebendo numa cerimonia do Corpo de Bombeiros Militares a Medalha "Imperador Dom Pedro II"

Possui graduação em Direito - Faculdades Associadas de Ariquemes (2009). Foi Promotora de Justiça. Foi professora universitária - Faculdades Associadas de Ariquemes e assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Atualmente é magistrada do TJRO, empossada em 2024.