Marcus Vinicius dos Santos de Oliveira
- Pessoa
Atualmente é o Juiz de Direito da 3° Vara Civil de Ariquemes. Teve passagens pela justiça eleitoral.
Marcus Vinicius dos Santos de Oliveira
Atualmente é o Juiz de Direito da 3° Vara Civil de Ariquemes. Teve passagens pela justiça eleitoral.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1983), Marcos Alaor Diniz Grangeia é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. É Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, além de Especialista em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio.
Iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990. Foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (D.J. nº 189 de 18/10/1991), e posteriormente promovido por merecimento para a Comarca de Guajará-Mirim (D.J. nº 194 de 25/10/1991). Ainda por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 87 de 17/05/1994). A pedido, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 210 de 04/12/1995), e por permuta, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca (D.J. nº 77 de 02/05/2005).
Foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento, conforme publicação no D.J. nº 170 de 14/09/2005, para atuar na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ocupou a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011 e exerceu a Presidência da Corte no biênio 2022/2023.
Na área da formação e gestão institucional, foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) de 1996 a 2005, Diretor da EMERON no biênio 2018/2019, e membro do Conselho Superior da mesma instituição no biênio 2016/2017. Atuou também na Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no triênio 2017/2019.
No campo eleitoral, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2020/2021, e foi eleito Corregedor do TRE para o biênio 2024/2025.
Em nível nacional, integra diversos grupos de trabalho e comissões. Compõe, pelo CNJ, o grupo destinado à elaboração de parecer sobre a realização de videoconferências na justiça criminal. Pela AMB, atua na Comissão de Estudos para sugestões ao novo Código de Processo Civil. Pela ENFAM, participa do grupo de trabalho responsável por programas de atualização e capacitação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC, além de integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. Também é membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura.
Foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) para o biênio 2022/2023.
É Professor Associado I da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor da EMERON e professor visitante nas Escolas da Magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos temas: prestação jurisdicional, gestão administrativa e procedimentos.
Tomou posse como magistrado do TJRO em 1990, atualmente é Juiz de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho. Foi advogado do ano de 1987 a 1990. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Londrina e Pós graduado em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Londrina (1986) e formação em contabilidade. É magistrado em Rondônia e foi professor na Escola da Magistratura de Rondônia, em curso de especialização no Tribunal de Contas do Estado e professor da Faro - Faculdade de Rondônia e Faculdade Avec de Vilhena. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - UNIR/RO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;
Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre (2011) e Especialista (2007) Poder Judiciário pela FGV-Direito Rio. Especialista em Direito Civil e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1990). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Possui graduação em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (1989) e graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Ji-Paraná (1997). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Exerceu os cargos de: Procurador Geral da Universidade Federal de Rondônia; Procurador do Estado de Rondônia. Advogado Adjunto da Assembleia Legislativa. Atualmente exerce o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocupante da Segunda Câmara Cível do TJ-RO. Professor da cadeira de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.
Nascido em 04 de março de 1960, graduou-se em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará em 1983. Desde então exerceu a advocacia em Rondônia, onde fundou o escritório Marques & Rocha. Já foi docente na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e na Escola Superior de Magistratura de Rondônia. Por três vezes consecutivas, foi Presidente da OAB/RO. Atualmente é Desembargador do TJRO sendo o indicado da OAB para ocupar a vaga do quinto constitucional.
Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1987). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Atuação nas áreas Cível, Eleitoral e Penal.
Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas em 1981, na Faculdade Católica de Direito de Santos (SP). Especialista em Processo Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Gilberto Barbosa começou a advogar em 1982, nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, todas no Estado de São Paulo.
Em 1984 ingressou para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas de Ariquemes e Porto Velho.
Em 2011 foi indicado pelo MP ao Tribunal de Justiça para escolha do novo desembargador. Após a votação Gilberto Barbosa Batista dos Santos foi então o escolhido para ocupar o cargo.