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Registro de autoridad
Porto Velho

Marcos Alaor Diniz Grangeia

  • Persona

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1983), Marcos Alaor Diniz Grangeia é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. É Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, além de Especialista em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio.

Iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990. Foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (D.J. nº 189 de 18/10/1991), e posteriormente promovido por merecimento para a Comarca de Guajará-Mirim (D.J. nº 194 de 25/10/1991). Ainda por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 87 de 17/05/1994). A pedido, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 210 de 04/12/1995), e por permuta, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca (D.J. nº 77 de 02/05/2005).

Foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento, conforme publicação no D.J. nº 170 de 14/09/2005, para atuar na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ocupou a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011 e exerceu a Presidência da Corte no biênio 2022/2023.

Na área da formação e gestão institucional, foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) de 1996 a 2005, Diretor da EMERON no biênio 2018/2019, e membro do Conselho Superior da mesma instituição no biênio 2016/2017. Atuou também na Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no triênio 2017/2019.

No campo eleitoral, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2020/2021, e foi eleito Corregedor do TRE para o biênio 2024/2025.

Em nível nacional, integra diversos grupos de trabalho e comissões. Compõe, pelo CNJ, o grupo destinado à elaboração de parecer sobre a realização de videoconferências na justiça criminal. Pela AMB, atua na Comissão de Estudos para sugestões ao novo Código de Processo Civil. Pela ENFAM, participa do grupo de trabalho responsável por programas de atualização e capacitação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC, além de integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. Também é membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura.

Foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) para o biênio 2022/2023.

É Professor Associado I da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor da EMERON e professor visitante nas Escolas da Magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos temas: prestação jurisdicional, gestão administrativa e procedimentos.

Antônio Cândido de Oliveira

  • Persona
  • 1982

Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, membro da primeira turma de magistrado, foi empossado como Juiz em 1982 e foi presidente do TJRO no biênio 1996/1998.

Wilson Soares Gama

  • Persona

Possui graduação em ciências jurídicas e sociais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1992). Foi Advogado militante em São Paulo (capital) e em 1999 Ingresso na carreira de Magistratura do Estado de Rondônia, após aprovação no 13º Concurso para ingresso na Carreira de Magistratura.

Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

  • Persona
  • 1995-Atualmente

Natural de Lavras (MG), prestou concurso para o judiciário de Rondônia e está no Estado desde 1995. Segundo o TJRO, ela foi a primeira juíza brasileira a integrar uma missão da ONU no Timor Leste com o objetivo de reimplantar o sistema judiciário no país, em 2005 e 2006.

Pauliane Mezabarba

  • Persona
  • 2024-atualmente

Possui graduação em Direito - Faculdades Associadas de Ariquemes (2009). Foi Promotora de Justiça. Foi professora universitária - Faculdades Associadas de Ariquemes e assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Atualmente é magistrada do TJRO, empossada em 2024.

Jorge Luiz dos Santos Leal

  • Persona

Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre (2011) e Especialista (2007) Poder Judiciário pela FGV-Direito Rio. Especialista em Direito Civil e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1990). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Gilberto Barbosa Batista dos Santos

  • Persona
  • 2011-Atualmente

Formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas em 1981, na Faculdade Católica de Direito de Santos (SP). Especialista em Processo Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Gilberto Barbosa começou a advogar em 1982, nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, todas no Estado de São Paulo.
Em 1984 ingressou para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas de Ariquemes e Porto Velho.
Em 2011 foi indicado pelo MP ao Tribunal de Justiça para escolha do novo desembargador. Após a votação Gilberto Barbosa Batista dos Santos foi então o escolhido para ocupar o cargo.

Alexandre Miguel

  • Persona

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987). Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2009). Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia UNIR (2001), em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia FARO (2002) e Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2008). Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença Criminal. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.

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