Mostrando 80 resultados

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com ingresso em 19/04/2005 e atualmente é juíza de terceira entrância na Comarca da capital. Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2001). Especialista em Estudo Avançados sobre os crimes organizados. Especialista em Direito Civil. Membro do Comitê Gestão da Política de Gestão de Pessoas.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Pós-Doutor em Direito pela UERJ; Pós Doutor em Direito - Linha de Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - ENN; Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Processual - Grandes transformações da UNIR; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Gestão Pedagógica do Ensino Superior pela Faculdade Interamericana de Porto Velho; Bacharel em Direito pela Universidade de Marília; Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ; Magistrado, Professor associado a ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo; Docente capacitado no 1 Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Membro do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo; Autor das obras 1)"Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", Editora Nelpa, São Paulo, 2008 e 2ed. 2010; 2) "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde. Editora Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 2009; 3) "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma". Editora Juruá, 2009; 4)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 5)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Paulo Bonavides", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 6) Ativismo Judicial e a efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal, Editora Sergio Fabris, 2012; 7) Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais, Editora Nossa Livraria, 2012; 8) Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2012; 9) E-book (Versão Digital) do Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2013; 10) Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ ; Editora Método - Grupo Gen, 2013 e versão 2014; 11) Constitucionalismo de Transição e Transformação: Uma interface com a Judicialização e Ativismo Judicial, Lumen Juris, 2015; 12) Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro, v. 2, Ed. Contemplar, 2015; Novo Código de Processo Civil - versão de Bolso, Imediata, 2016; Ciências Criminais e Juízes Criminais, Ed. Juruá, 2017, Reflexões sobre o CPC 2015, Ed. Verbatim, 2018. 13) Co-autor do livro Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015 - CEAPRO, 2021. Coordenador da Pós Graduação Grandes Transformações do Direito Processual da Universidade Federal de Rondônia.

Magistrada do Estado de Rondônia desde 2005. Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (2022). Professora de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Graduada pela Universidade de Marília - Univem/1995. MBA em Poder Judiciário pela FGV Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional do Estado de Rondônia. Exerceu o cargo de Procuradora do Município de Porto Velho/RO. Habilitação para atuar com Constelações Familiares, Instituto Vida Plena em convênio com Instituto La Montera/Espanha.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2001). É pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto (2011). Possui também Pós-Graduação em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção pela EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019). É Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal do Estado de Rondônia (2023). É Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, onde atua desde o ano de 2005

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - AESA/FARO (2003). Possui especialização em Gestão Pública com ênfase em Direito e Gestão Judiciária pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2017). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir, em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça, IV Turma 2020.

Nasceu em 2 de agosto de 1931, em Itaporanga, Paraíba, filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife, exerceu a advocacia entre os anos de 1960/1965, no Distrito Federal. Foi Promotor Público de Princesa Isabel, Paraíba. Em outubro de 1967, foi Juiz de Direito de Boa Vista, Roraima. Em 1976, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, Amapá. Em 1977, instalou-se no Território Federal de Rondônia como Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n. 004/1982, de 25 de janeiro de 1982, publicado no Diário Oficial n. 0009, de 27/01/1982. Tomou posse em 26 de janeiro de 1982. Foi o primeiro Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 1982/1984. Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral/TRE no biênio 1984/1986. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 1986/1988. Aposentado em 26 de agosto de 1991, faleceu em 10 de novembro de 2007. Homenageado com o Auditório no Edifício-sede: Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia.

Fonte: Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO

Nascido no dia 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina (MA), formado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) no ano de 1979, e mestre em direito constitucional pela UFMG, em 2006. Sansão Batista Saldanha é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 4 de abril de 2003, membro da 1ª Câmara Cível, foi Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) no biênio de 2014/2015.

Aprovado no II concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Rondônia, nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª entrância. Foi juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1985/1986, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena – 1986; da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1986/1990; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/1992; 1ª Vara da Fazenda Pública – 1992/2003; e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003. O desembargador Sansão Batista Saldanha também foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça, biênio 2008/2009; Corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2012/2013; e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) no biênio 2012/2013.

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2001). Atualmente é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito Penal, Execução Penal e Processo Penal, sendo Juíza da 3ª Vara Criminal de Ariquemes/RO.

Rowilson Teixeira tomou posse em 2001 como Desembargador no Tribunal Justiça de Rondônia. Ingressou na Magistratura pela vaga do 5º Constitucional, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia OAB-RO. Mineiro, natural de Caldas, Rowilson Teixeira nasceu em 15 de fevereiro de 1955, filho de Wilson Teixeira e Ilza Terezinha.

O desembargador é formado em Direito pela Faculdade Sul de Minas. Atou como profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil, Comercial, Tributário e Penal. Foi professor de primeiro grau, curso médio e universitário, tendo lecionado as disciplinas Economia Terciária, Direito e Legislação e Direito Civil.

Quando advogado exerceu os cargos de secretário da OAB/RO - Subseção de Ji-Paraná (1989/1990); conselheiro estadual da OAB (1993/1994); presidente da OAB - Subseção de Ji-Paraná - Estado de Rondônia, (1995/1997); suplente de conselheiro estadual da OAB (1998/2000) e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia. Ingressou na magistratura, em 2001, pela vaga do um quinto Constitucional da OAB. O desembargador já foi vice-presidência do Tribunal de Justiça (2004/2005); Diretor da Escola da Magistratura (2006/2007), membro da Comissão Executiva COPEDEM e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (2010/2011).

Integrou em 2013 a 2ª Câmara Especial do TJRO, teve como auxiliares os juízes Ênio Salvador Vaz e João Adalberto Castro Alves.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1997). Mestre Profissional em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (2008). Doutorando em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário São Lucas/Afya - Rondônia. Juiz de Direito no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital do Estado de Rondônia.