Affichage de 361 résultats

Notice d'autorité

Tania Mara Guirro

  • Personne
  • 1994-Atualmente

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e recebeu prêmio na Escola da Magistratura do Paraná. Ingressou na magistratura de Rondônia em 1994 e desde então ocupou diversas posições, incluindo juíza titular em comarcas como Porto Velho e Santa Luzia D’Oeste. Possui especialização em Direito Constitucional e foi juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia. Destacou-se por coordenar projetos como a Justiça Itinerante na Execução Penal e o Projeto Paternidade Responsável. Na Justiça Eleitoral, atuou em várias zonas eleitorais, sendo titular em diversas ocasiões, incluindo Porto Velho. Além disso, foi membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Desde fevereiro/2003 é Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro

  • Personne

Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental. Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Especialização em Direito Civil e Processual Civil. Juíza de Direito Titular da Comarca de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

Ivens dos Reis Fernandes

  • Personne

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1998). É professor da Disciplina Direito Penal I, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Atuou como juiz suplente da Turma Recursal na Cidade de Ji-Paraná, biênio 2014/2015.

Haruo Mizusaki

  • Personne

Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) e graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1995). Foi professor do Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, 2019-2020, é professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Possui mestrado em Direitos Humanos, com apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso como o tema: A População Carcerária Feminina de Ji-Paraná e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha, tendo como Orientadora a Professora e Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin.

Eliezer Nunes Barros

  • Personne

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2015). Possui Pós-Graduação Lato sensu em Direito Público pela Faculdade Venda Nova do Imigrante FAVENI. Pós-Graduando Lato Sensu em Prática Penai Avançada pelo Instituto Damásio Educacional. Atualmente exerce o cargo de Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Duilia Sgrott Reis

  • Personne

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1994). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito ambiental. Mestre em Direito Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC - PR, com o tema A Relevância Socioambiental do Cadastro Ambiental Rural e os desafios na sua implementação no Estado de Rondônia, sob a orientação do Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas.

Guilherme Ribeiro Baldan

  • Personne

Tomou posse no cargo de Juiz Substituto da 1° Seção Judiciária Comarca de Porto Velho em 9 de Outubro de 1995. Promovido por antiguidade para Vara Única de da Comarca de Cerejeiras em 20 de agosto de 1998. Promovido por merecimento para comarca de Pimenta Bueno em 13 de abril de 1998. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia desde 2000. Removido para a 2° Vara Cível de comarca de Cacoal em 24 de dezembro de 1998. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia 2010/2011 e 2012/2013. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2016/17 e 2018/19. Atualmente é Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2022/2023.

Fabrizio Amorim de Menezes

  • Personne

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, nascido em Pernambuco, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Professor de Hermenêutica Jurídica na Escola da Magistratura de Rondônia; atuou como advogado e como oficial do Exército Brasileiro, professor de pós-graduações na área policial, atuando principalmente nos seguintes temas: neurociência, legítima defesa, tomada de decisões, armas de fogo e atividade policial. Medalha da Ordem do Mérito Cívico - Grau Cavaleiro/OMC, Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes– Associação Nacional Veteranos da FEB, Medalha da Vitória – Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, Medalha Forte Príncipe da Beira – PMRO, Medalha Dom Pedro II – CBMRO, Diploma de Amigo da PMRO, Diploma de Amigo do 3° Batalhão da PMRO, Diploma de Amigo do 16º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro; Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – 10° Edição/AMAERJ e de Menção Honrosa da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO. Atualmente é Juiz titular da 1° vara Genérica de Cerejeiras.

Muriel Cleve Nicolodi

  • Personne
  • 2024-Atualmente

Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2008); especialização em Direito tributário pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (2011); e mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2013). Foi professora e advogada do Núcleo de Prática Jurídica da mesma instituição. em 2024 tomou posse como Magistrada do TJRO.

Victor de Santana Menezes

  • Personne

Graduação em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2007). Especialista em Direito do Estado - JusPodivm Instituto de Excelência Ltda. (2010) Foi Aprovado no Concurso Público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia, porem, atualmente é Magistrado do TJRO, empossado em 2024.

Résultats 41 à 50 sur 361