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Registro de autoridade

Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

  • Pessoa

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pelo Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar DHJUS/UNIR/EMERON; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Doutorando em Direito Constitucional no IDP/DF; Juiz de Direito do TJRO, titular da 1 Turma Recursal dos Juizados Especiais; Professor da Escola da Magistratura de Rondônia- EMERON; Juiz Convocado em substituição junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Áreas de interesse: Linguagem Clara. Acesso à Justiça, Direito Processual Civil, Análise Econômica do Direito e Ciências Comportamentais.

José Clemenceau Pedrosa Maia

  • Pessoa

Nasceu em 2 de agosto de 1931, em Itaporanga, Paraíba, filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife, exerceu a advocacia entre os anos de 1960/1965, no Distrito Federal. Foi Promotor Público de Princesa Isabel, Paraíba. Em outubro de 1967, foi Juiz de Direito de Boa Vista, Roraima. Em 1976, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, Amapá. Em 1977, instalou-se no Território Federal de Rondônia como Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n. 004/1982, de 25 de janeiro de 1982, publicado no Diário Oficial n. 0009, de 27/01/1982. Tomou posse em 26 de janeiro de 1982. Foi o primeiro Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 1982/1984. Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral/TRE no biênio 1984/1986. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 1986/1988. Aposentado em 26 de agosto de 1991, faleceu em 10 de novembro de 2007. Homenageado com o Auditório no Edifício-sede: Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia.

Fonte: Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO

José Júlio de Freitas Coutinho

  • Pessoa

Em 1936, o juiz mineiro teve iniciativas do que viria a ser a Associação do Magistrados Brasileiros(AMB), ao enviar cartas a colegas de todo o País, convocando-os para organizar uma entidade nacional que congregasse todos os juízes brasileiros. Júlio Coutinho morreu em 1938 e não chegou a ver o perfil que a sua associação viria a se tornar. Segundo juiz de carreira da Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, exerceu o cargo de 1915 a 1927, formado pela Universidade do Recife.

Juiz José da Silva Castanheiro

  • Pessoa

Nascido em 31 de outubro de 1881,foi um juiz português que se naturalizou brasileiro. Nascido em Santo António dos Olivais, Coimbra, Portugal. O Primeiro Juiz Português Naturalizado Brasileiro iniciou sua carreira no judiciário brasileiro após sua naturalização. Ele atuou nos fóruns dos estados do Amazonas, Rondônia e Amapá entre os anos de 1939 e 1951, destacando-se por seu comprometimento com a justiça e a integração entre as comunidades portuguesa e brasileira. Na cidade de Macapá existe um fórum que leva seu nome - Fórum Juiz José da Silva Castanheiro, na Praça Barão do Rio Branco.

Juliana Couto Matheus Maldonado Martins

  • Pessoa

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2001). Atualmente é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito Penal, Execução Penal e Processo Penal, sendo Juíza da 3ª Vara Criminal de Ariquemes/RO.

Juliana Paula Silva da Costa Brandão

  • Pessoa

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com ingresso em 19/04/2005 e atualmente é juíza de terceira entrância na Comarca da capital. Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2001). Especialista em Estudo Avançados sobre os crimes organizados. Especialista em Direito Civil. Membro do Comitê Gestão da Política de Gestão de Pessoas.

Karina Miguel Sobral

  • Pessoa

Foi Vice-diretora da Escola de Magistratura de Rondônia (2022/2023), atualmente é Auxiliar da Presidência do TJRO. Juíza de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, criança e adolescente e empresarial. Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1995) e Mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2002).

Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara

  • Pessoa

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (1997) e MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Larissa Pinho de Alencar Lima

  • Pessoa

Doutora em Ciências Políticas - tese na área de Judicialização de demandas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Professora de Direito Digital em Escolas das Magistraturas.Palestrante e pesquisadora na área de Direito Digital.Professora de Direito Constitucional I da Escola da Magistratura (EMERON ). Coordenadora da Pos Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.Membro Parecerista do Conselho Editorial do CONSINTER - REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. Membro do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Membro do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do Co Comitê Editorial da Appris. Membro do Comitê Nacional Gestor do Banco Nacional de Mandados - BNMP do Conselho Nacional de Justiça, nomeada pelo Ministro Luiz Fux.Membro do Grupo de Trabalho que estuda dosimetria de pena e sistema de justiça instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, nomeada pelo Ministro Luiz Fux.Membro do Comitê de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Autora e coordenadora de Obras Jurídicas. Coordenadora e idealizadora do Projeto "Mediar, eu posso!" Vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Conciliar é legal do Conselho Nacional de Justiça CNJ.Coordenadora e idealizadora do Projeto "Vida Nova no Sistema Prisional vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos AMAERJ/ TJRJ. Coordenadora do Projeto de Pesquisa - Grupo de Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal, com a linha Segurança Pública, Execução Penal e Ressocialização, junto à Escola da Magistratura. Coordenadora/Organizadora para realização de intercâmbios em Eventos jurídicos Internacionais, sendo o último realizado junto à Harvard University - Cambridge, MA EUA, sob a coordenação científica dos alunos de Harvard Kennedy School Brazilian Caucus e alunos da Harvard Law. Jurista Parecerista junto à comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Pública, sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ouvida na Câmara dos Deputados. Coordenadora Geral do Grupo de Trabalho, instituído pela pela Portaria no 001 de 15 de janeiro de 2019, destinado a elaboração de estudos, apontamento de políticas sobre eficiência e efetividade do Sistema de Justiça Criminal e apresentação de projetos legislativos. Membro da Comissão Organizadora e Coordenadora Geral do Prêmio de Boas Práticas na Justiça Criminal instituído pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes, sendo os demais membros o Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar, Desembargador Marcos Alaor do Tribunal de Justiça de Rondônia. Organizadora do Livro de Ciências Penais e Juízes Criminais, da Editora Juruá. Organizadora do Livro Estudos em homenagem ao Ministro Luis Roberto Barroso.

Liliane Pegoraro Bilharva

  • Pessoa

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON.Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1998).Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Especialização em Direito Notarial e Registral. Atualmente é juíza titular da 1 vara criminal de vilhena - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

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