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Registro de autoridade

Lucas Niero Flores

  • Pessoa

Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Fundação Universidade Federal de Rondônia. Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2007). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2008), Direito Processual Civil Contemporâneo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009/2010) e Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2021). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atualmente é Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Marcia Adriana Araújo Freitas

  • Pessoa

Possui graduação em Direito pelo Fundação UNIRG(2005). Atualmente é Juíza de Direito da Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Marcia Cristina Rodrigues Masioli

  • Pessoa

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia. Pós graduada em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil (2003), pós graduada em Gestão Pública com Ênfase em Direito e Gestão Judiciária pela EMERON/TJRO (2015) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito e formação em Constelação Familiar pelo Instituto La Montera (Espanha).

Marisa de Almeida

  • Pessoa

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Estado de Rondônia/RO. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/FCR. Mestre em Direitos Humanos e Administração da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Processo Civil e Direito Ambiental.

Matheus Brito Nunes Diniz

  • Pessoa

Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Faculdade LEGALE/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Campus I. Foi advogado militante e Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Professor universitário. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Miguel Monico Neto

  • Pessoa

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, tributário, Processo Civil, Penal, Administrativo e Direito Ambiental.

Servidor Público Federal do INPS (1981); Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia junto à ECO 92, Rio de Janeiro (1992); Coordenador, idealizador e coautor do Projeto de Estruturação do Ministério Público do Estado de Rondônia junto ao PLANAFLORO (1993-1998); Coordenador, idealizador e coautor do Convênio n 2004CV00012/SDS, celebrado a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Política para o desenvolvimento sustentável e o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando o Projeto de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia; Elogiado pelo desempenho de suas atividades junto ao Centro de Atividades Judiciais CAEJ, enaltecendo o Ministério Público com a sua labuta e dedicação e pondo sempre em relevo o respeito à coisa pública (Portaria n. 631, 12 de maio de 2003); Membro do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário (2002-2003); Procurador de Justiça convocado para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2003/2004); O Procurador-Geral de Justiça manifestou reconhecimento a Miguel Monico Neto pelo grande trabalho desenvolvido frente à Corregedoria-Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 20125-2013 (Ofício n. 0049/2014/GAB-PGJ, de 17/01/2014); Elogiado pelo Des. Eurico Montenegro Júnior pelo Parecer n. 1226/2003, formulado na Ação Apelação da Penal n. 501.2002.011561-5, p. 244 (TJ/RO - Câmara Especial, 03.002411-0, julgado em 26/11/2003; Selecionado para o curso internacional de segurança para magistrado, EUA (2013); Aprovado no exame de Proficiência (inglês) da UNIR. Moção de Aplauso n 10/CMPV-23, de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Porto Velho pela atuação em prol do meio ambiente. Designado pela Ministra Rosa para atuar no Grupo de Trabalho do CNJ para definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais (Portaria n. 176, de 03.06.2023);

Miria do Nascimento de Souza

  • Pessoa

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO. Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - EMERON, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui Especialização em em Direto Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Graduada em Direito pela Universidade São Marcos (2005). Tem experiência na área de Direito. É docente na Emeron, lecionando as disciplina Direito Eleitoral e Hermenêutica no polo de Cacoal.

Muhammad Hijazi Zaglout

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - AESA/FARO (2003). Possui especialização em Gestão Pública com ênfase em Direito e Gestão Judiciária pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2017). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir, em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça, IV Turma 2020.

Nilza Menezes

  • Pessoa

DOUTORA E MESTRE EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO PELA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO-UMESP. Especialista em História do Brasil pela PUC/MG. Especialista em Ciências da Religião pela UMESP. Graduada em História pela Universidade Federal de Rondônia. Foi chefe do Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de 1999 até 2022. Possui experiência na área de pesquisa, bem como na organização, catalogação e tratamento de documentos de acervo. É membro pesquisador do grupo Mandrágora/NETMAL de Gênero e Religião do Programa de Pós-Graduação da Universidade Metodista de São Paulo. Pós doutorada em Ciências das Religiões pelo programa de pós graduação da Universidade Federal da Paraíba-UFPB.

Oscar Francisco Alves Junior

  • Pessoa

Juiz de Direito no TJ RO (desde 2001). Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali 2019). Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS em 2008). Mestre pela Fundação Getúlio Vargas RJ (FGV RJ em 2010). Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES). Coordenador da Pós Graduação da Escola da Magistratura (de 2008 a 2013 e 2017 a 2019). Postgrado pela Fundación General Universidad de Salamanca/España (USAL em 2011). MBA pela FGV RJ (FGV em 2009). Especialização pela Faculdade Integrada de São Carlos (FADISC em 1996). Graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE em 1992). Bacharel em Teologia (UMESP FATEO em 2014). Membro da Turma Recursal (de 2006 a 2013). Juiz Eleitoral (de 2009 a 2011). Professor na Escola da Magistratura (desde 2005). Professor na Pós-Graduação e graduação do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (de 2005 a 2020). Possuidor de vários prêmios, títulos e comendas.

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