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Notice d'autorité

Pedro Alcantara Baptista de Oliveira

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Juiz de Direito tinha por hábito registrar em atas de audiência acontecimentos políticos, falecimentos de colegas, elogios e críticas a funcionários e fatos diversos. Em atas de audiência do momento de criação do Território Federal do Guaporé (em 1947). É importante observar que seus registros têm grande relevância para a historiografia. Atuou como Juiz em Guajará Mirim (1933-1943).

Juiz José da Silva Castanheiro

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Nascido em 31 de outubro de 1881,foi um juiz português que se naturalizou brasileiro. Nascido em Santo António dos Olivais, Coimbra, Portugal. O Primeiro Juiz Português Naturalizado Brasileiro iniciou sua carreira no judiciário brasileiro após sua naturalização. Ele atuou nos fóruns dos estados do Amazonas, Rondônia e Amapá entre os anos de 1939 e 1951, destacando-se por seu comprometimento com a justiça e a integração entre as comunidades portuguesa e brasileira. Na cidade de Macapá existe um fórum que leva seu nome - Fórum Juiz José da Silva Castanheiro, na Praça Barão do Rio Branco.

Ane Bruinje

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Juíza Ane Bruinje,1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. Juíza substituta da comarca de Cacoal, atuou como juíza eleitoral em substituição à 017ª Zona Eleitoral de Alta Floresta D'Oeste. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia do Oeste.

Decyo Allyson Sarmento Ferreira

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Juiz da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, 20° Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura do Poder Judiciário de Rondônia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.

Rinaldo Forti da Silva

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Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com ingresso em 09/10/1995 e atualmente é titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1991). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Atuou 14 anos como Juiz da Infância e da Juventude, dos quais 11,5 anos na Comarca de Ariquemes/RO. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia nos biênios 2010/2011 e 2012/2013. Lecionou na Faculdade FAAR,de Ariquemes/RO, ministrando a disciplina de Infância e Juventude nos anos de 2007 e 2008. Atua como Coordenador do Grupo de Trabalho para realização da Classificação das Unidades Organizacionais do Poder Judiciário de Rondônia. É membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau; Membro do Grupo de Trabalho de Revisão das Diretrizes Gerais Extrajudiciais; e Membro do Conselho Superior da Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron nos biênios 2016/2017 e 2018/2019. Atualmente é Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, biênio 2020/2021.

Miria do Nascimento de Souza

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Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO. Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - EMERON, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui Especialização em em Direto Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Graduada em Direito pela Universidade São Marcos (2005). Tem experiência na área de Direito. É docente na Emeron, lecionando as disciplina Direito Eleitoral e Hermenêutica no polo de Cacoal.

Ana Valeria de Queiroz Santiago Zipparro

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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia(1995). Atualmente é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Juíza da 30ª Zona Eleitoral/RO. Idealizadora do Projeto Declare Seu Amor, atua como voluntária da Associação Luz do Alvorecer, Juíza da Vara da Infância e Juventude de Ji-Paraná.

Matheus Brito Nunes Diniz

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Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Faculdade LEGALE/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Campus I. Foi advogado militante e Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Professor universitário. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Claudia Vieira Maciel de Sousa

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Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia Unir/EMERON; Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -Enfam; Especialista em Ciências Criminais pela PUC-Minas. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron. Pesquisadora no Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam: GEPDI 6: Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Jurisdição Penal; Pesquisadora no Programa de Pós Graduação da Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron: GT 3: Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal; Professora de Direito Processual Penal I do Curso de Especialização em Direito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/Emeron. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2005-2008 atuação nos Juizados Especiais e turma Recursal da comarca de Ji-Paraná/RO;Juíza de Direito de 3ª Entrância.

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