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Registro de autoridade

Sansão Batista Saldanha

  • Pessoa

Nascido no dia 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina (MA), formado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) no ano de 1979, e mestre em direito constitucional pela UFMG, em 2006. Sansão Batista Saldanha é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 4 de abril de 2003, membro da 1ª Câmara Cível, foi Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) no biênio de 2014/2015.

Aprovado no II concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Rondônia, nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª entrância. Foi juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1985/1986, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena – 1986; da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1986/1990; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/1992; 1ª Vara da Fazenda Pública – 1992/2003; e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003. O desembargador Sansão Batista Saldanha também foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça, biênio 2008/2009; Corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2012/2013; e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) no biênio 2012/2013.

Rowilson Teixeira

  • Pessoa

Rowilson Teixeira tomou posse em 2001 como Desembargador no Tribunal Justiça de Rondônia. Ingressou na Magistratura pela vaga do 5º Constitucional, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia OAB-RO. Mineiro, natural de Caldas, Rowilson Teixeira nasceu em 15 de fevereiro de 1955, filho de Wilson Teixeira e Ilza Terezinha.

O desembargador é formado em Direito pela Faculdade Sul de Minas. Atou como profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil, Comercial, Tributário e Penal. Foi professor de primeiro grau, curso médio e universitário, tendo lecionado as disciplinas Economia Terciária, Direito e Legislação e Direito Civil.

Quando advogado exerceu os cargos de secretário da OAB/RO - Subseção de Ji-Paraná (1989/1990); conselheiro estadual da OAB (1993/1994); presidente da OAB - Subseção de Ji-Paraná - Estado de Rondônia, (1995/1997); suplente de conselheiro estadual da OAB (1998/2000) e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia. Ingressou na magistratura, em 2001, pela vaga do um quinto Constitucional da OAB. O desembargador já foi vice-presidência do Tribunal de Justiça (2004/2005); Diretor da Escola da Magistratura (2006/2007), membro da Comissão Executiva COPEDEM e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (2010/2011).

Integrou em 2013 a 2ª Câmara Especial do TJRO, teve como auxiliares os juízes Ênio Salvador Vaz e João Adalberto Castro Alves.

Rosiane Pereira de Souza Freire

  • Pessoa

Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna (2005). Especialista em Advocacia Tributária pela Universidade Fumec (2018). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2012). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006). Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde fevereiro/2023. Foi Procuradora no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais, de maio/2014 a fevereiro/2023. Advogada no período de 2006 a 2023, com atuação nas áreas de Direito Tributário, Direito Civil e Direito Penal.

Rogerio Montai de Lima

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Pós-Doutor em Direito pela UERJ; Pós Doutor em Direito - Linha de Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - ENN; Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Processual - Grandes transformações da UNIR; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Gestão Pedagógica do Ensino Superior pela Faculdade Interamericana de Porto Velho; Bacharel em Direito pela Universidade de Marília; Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ; Magistrado, Professor associado a ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo; Docente capacitado no 1 Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Membro do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo; Autor das obras 1)"Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", Editora Nelpa, São Paulo, 2008 e 2ed. 2010; 2) "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde. Editora Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 2009; 3) "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma". Editora Juruá, 2009; 4)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 5)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Paulo Bonavides", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 6) Ativismo Judicial e a efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal, Editora Sergio Fabris, 2012; 7) Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais, Editora Nossa Livraria, 2012; 8) Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2012; 9) E-book (Versão Digital) do Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2013; 10) Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ ; Editora Método - Grupo Gen, 2013 e versão 2014; 11) Constitucionalismo de Transição e Transformação: Uma interface com a Judicialização e Ativismo Judicial, Lumen Juris, 2015; 12) Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro, v. 2, Ed. Contemplar, 2015; Novo Código de Processo Civil - versão de Bolso, Imediata, 2016; Ciências Criminais e Juízes Criminais, Ed. Juruá, 2017, Reflexões sobre o CPC 2015, Ed. Verbatim, 2018. 13) Co-autor do livro Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015 - CEAPRO, 2021. Coordenador da Pós Graduação Grandes Transformações do Direito Processual da Universidade Federal de Rondônia.

Rogério Eduardo Werneck Junior

  • Pessoa

Natural de Anápolis, Goiânia. Atualmente Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia com posse em 2024.

Roberto Gil de Oliveira

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuou em Varas Cíveis e é titular do Juizado Especial Criminal da Capital. Atuou como Juiz Eleitoral por dois biênios. Convocado por dois períodos para substituição no Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia -(UNIR) em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 9ª Turma de magistrados do TJRO.

Roberta Cristina Garcia Macedo

  • Pessoa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2001). É pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto (2011). Possui também Pós-Graduação em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção pela EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019). É Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal do Estado de Rondônia (2023). É Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, onde atua desde o ano de 2005

Rinaldo Forti da Silva

  • Pessoa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com ingresso em 09/10/1995 e atualmente é titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1991). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Atuou 14 anos como Juiz da Infância e da Juventude, dos quais 11,5 anos na Comarca de Ariquemes/RO. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia nos biênios 2010/2011 e 2012/2013. Lecionou na Faculdade FAAR,de Ariquemes/RO, ministrando a disciplina de Infância e Juventude nos anos de 2007 e 2008. Atua como Coordenador do Grupo de Trabalho para realização da Classificação das Unidades Organizacionais do Poder Judiciário de Rondônia. É membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau; Membro do Grupo de Trabalho de Revisão das Diretrizes Gerais Extrajudiciais; e Membro do Conselho Superior da Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron nos biênios 2016/2017 e 2018/2019. Atualmente é Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, biênio 2020/2021.

Pedro Alcantara Baptista de Oliveira

  • Pessoa

Juiz de Direito tinha por hábito registrar em atas de audiência acontecimentos políticos, falecimentos de colegas, elogios e críticas a funcionários e fatos diversos. Em atas de audiência do momento de criação do Território Federal do Guaporé (em 1947). É importante observar que seus registros têm grande relevância para a historiografia. Atuou como Juiz em Guajará Mirim (1933-1943).

Paulo Juliano Roso Teixeira

  • Pessoa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Lucas(2012), especialização em DIREITO PÚBLICO pela Faculdade Legale(2020) e especialização em Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal, Didática e Metodologia pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus(2013). Atualmente é Magistrado da Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Titular da 1° Vara Cível de Vilhena e Professor Universitário da Faculdades Integradas Aparício Carvalho.

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