Mostrando 38 resultados

Registro de autoridade
Porto Velho

Alexandre Miguel

  • Pessoa

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987). Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2009). Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia UNIR (2001), em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia FARO (2002) e Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2008). Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença Criminal. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.

Alvaro Kalix Ferro

  • Pessoa
  • 1992-Atualmente

Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 1992 e é titular Titular do 1 Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. Atualmente é juiz auxiliar da Presidência, pelo biênio 2020-2021. Foi juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012; Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013; Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017; Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho; Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014); Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria n 15/2017), do Conselho Nacional de Justiça (2017). Especialista em Direito Civil ? Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG); M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio); Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2017); e Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos das Mulheres; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Feminícidio; Justiça e Interdisciplinaridade. Desenvolveu Projeto de Estruturação da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Elaboração e auxílio na Gestão do Projeto junto ao PRONASCI - Governo Federal consecução de verba para estruturação e fornecimento de veículo à Vara. Projeto Ciranda - de acolhimento e atendimento humanizado na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO. Projeto Abraço - Ressignificando Relações - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO

Antônio Cândido de Oliveira

  • Pessoa
  • 1982

Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, membro da primeira turma de magistrado, foi empossado como Juiz em 1982 e foi presidente do TJRO no biênio 1996/1998.

Francisco Borges Ferreira Neto

  • Pessoa

Possui graduação em Direito - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor na EMERON. Diretor-Presidente da Jusprev.

Gilberto Barbosa Batista dos Santos

  • Pessoa
  • 2011-Atualmente

Formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas em 1981, na Faculdade Católica de Direito de Santos (SP). Especialista em Processo Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Gilberto Barbosa começou a advogar em 1982, nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, todas no Estado de São Paulo.
Em 1984 ingressou para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas de Ariquemes e Porto Velho.
Em 2011 foi indicado pelo MP ao Tribunal de Justiça para escolha do novo desembargador. Após a votação Gilberto Barbosa Batista dos Santos foi então o escolhido para ocupar o cargo.

Glodner Luiz Pauletto

  • Pessoa

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1987). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Atuação nas áreas Cível, Eleitoral e Penal.

Hiram Souza Marques

  • Pessoa
  • 2014-Atualmente

Nascido em 04 de março de 1960, graduou-se em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará em 1983. Desde então exerceu a advocacia em Rondônia, onde fundou o escritório Marques & Rocha. Já foi docente na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e na Escola Superior de Magistratura de Rondônia. Por três vezes consecutivas, foi Presidente da OAB/RO. Atualmente é Desembargador do TJRO sendo o indicado da OAB para ocupar a vaga do quinto constitucional.

Isaias Fonseca Moraes

  • Pessoa

Possui graduação em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (1989) e graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Ji-Paraná (1997). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Exerceu os cargos de: Procurador Geral da Universidade Federal de Rondônia; Procurador do Estado de Rondônia. Advogado Adjunto da Assembleia Legislativa. Atualmente exerce o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocupante da Segunda Câmara Cível do TJ-RO. Professor da cadeira de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

Jorge Luiz dos Santos Leal

  • Pessoa

Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Mestre (2011) e Especialista (2007) Poder Judiciário pela FGV-Direito Rio. Especialista em Direito Civil e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1990). Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Jose Antonio Robles

  • Pessoa
  • 1992-Atualmente

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;

Resultados 1 até 10 de 38