Comarca de Alvorada d'Oeste

Original Objeto digital not accessible

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Comarca de Alvorada d'Oeste

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

Datas de existência

Data de criação:13/10/1986

Histórico

A Comarca de Alvorada d’Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 133, de 13 de outubro de 1986, sendo instalada em 6 de outubro do mesmo ano. O primeiro juiz da comarca foi o Dr. Péricles Moreira Chagas e o primeiro promotor de justiça, o Dr. Antonio Cazano de Melo. A primeira sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 3 de maio de 1988. O município de Alvorada d’Oeste foi instituído pela Lei Estadual nº 103, de 20 de maio de 1986, a partir do desmembramento do município de Presidente Médici. A intensificação do povoamento da região deu-se a partir da década de 1980, com a conclusão da abertura da rodovia BR-429, que passou a interligar a BR-364 ao município de Costa Marques, impulsionando o processo de ocupação e desenvolvimento local.

Locais

Estado Legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC

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