Comarca de Alvorada d'Oeste

Original Document numérique not accessible

Zone d'identification

Type d'entité

Collectivité

Forme autorisée du nom

Comarca de Alvorada d'Oeste

forme(s) parallèle(s) du nom

Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions

Autre(s) forme(s) du nom

Numéro d'immatriculation des collectivités

Zone de description

Dates d’existence

Data de criação:13/10/1986

Historique

A Comarca de Alvorada d’Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 133, de 13 de outubro de 1986, sendo instalada em 6 de outubro do mesmo ano. O primeiro juiz da comarca foi o Dr. Péricles Moreira Chagas e o primeiro promotor de justiça, o Dr. Antonio Cazano de Melo. A primeira sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 3 de maio de 1988. O município de Alvorada d’Oeste foi instituído pela Lei Estadual nº 103, de 20 de maio de 1986, a partir do desmembramento do município de Presidente Médici. A intensificação do povoamento da região deu-se a partir da década de 1980, com a conclusão da abertura da rodovia BR-429, que passou a interligar a BR-364 ao município de Costa Marques, impulsionando o processo de ocupação e desenvolvimento local.

Lieux

Statut légal

Fonctions et activités

Textes de référence

Organisation interne/Généalogie

Contexte général

Zone des relations

Zone des points d'accès

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Occupations

Zone du contrôle

Identifiant de notice d'autorité

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision et de suppression

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Notes de maintenance

  • Presse-papier

  • Exporter

  • EAC

Sujets associés

Lieux associés