Comarca de Alvorada d'Oeste

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Zona de identificação

tipo de entidade

Pessoa coletiva

Forma autorizada do nome

Comarca de Alvorada d'Oeste

Forma(s) paralela(s) de nome

    Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        área de descrição

        Datas de existência

        Data de criação:13/10/1986

        Histórico

        A Comarca de Alvorada d’Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 133, de 13 de outubro de 1986, sendo instalada em 6 de outubro do mesmo ano. O primeiro juiz da comarca foi o Dr. Péricles Moreira Chagas e o primeiro promotor de justiça, o Dr. Antonio Cazano de Melo. A primeira sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 3 de maio de 1988. O município de Alvorada d’Oeste foi instituído pela Lei Estadual nº 103, de 20 de maio de 1986, a partir do desmembramento do município de Presidente Médici. A intensificação do povoamento da região deu-se a partir da década de 1980, com a conclusão da abertura da rodovia BR-429, que passou a interligar a BR-364 ao município de Costa Marques, impulsionando o processo de ocupação e desenvolvimento local.

        Locais

        Estado Legal

        funções, ocupações e atividades

        Mandatos/Fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamento

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso - Assuntos

        Pontos de acesso - Locais

        Ocupações

        Zona do controlo

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da instituição

        Regras ou convenções utilizadas

        Estatuto

        Nível de detalhe

        Datas de criação, revisão ou eliminação

        Línguas e escritas

        • português do Brasil

        Script(s)

          Notas de manutenção