Comarca de Ariquemes

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Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Comarca de Ariquemes

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Data da criação:25/01/1982

        Histórico

        A Comarca de Ariquemes foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 29 de junho do mesmo ano. A criação da unidade judiciária ocorreu durante o processo de organização institucional do então Território Federal de Rondônia, atendendo às necessidades de uma região em acelerado crescimento demográfico e econômico. Os primeiros juízes a assumirem a Comarca foram o Dr. Renato Carneiro, na Vara Criminal, e o Dr. Jorge Luiz Gurgel do Amaral, na Vara Cível. O primeiro promotor de justiça nomeado foi o Dr. Abdiel Ramos Figueiro. A instalação da Comarca de Ariquemes representou um marco na ampliação do acesso à justiça na região do Vale do Jamari, oferecendo maior agilidade na resolução de conflitos e assegurando os direitos da população local. Embora o município tenha sido oficialmente criado em 1977, sua história remonta ao final do século XIX, com a exploração dos seringais e, posteriormente, à instalação do primeiro posto telegráfico do Vale do Jamari pela Comissão Rondon, em 1909. O nome Ariquemes é uma homenagem ao povo indígena Arikême, habitantes originários da região, cuja presença marca simbolicamente o início da ocupação registrada do território.

        Locais

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Mandatos/fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso de assunto

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Idioma(s)

        • português do Brasil

        Sistema(s) de escrita(s)

          Notas de manutenção