Comarca de Ariquemes

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Identificatie

Soort entiteit

Instelling

Geauthoriseerde naam

Comarca de Ariquemes

Parallelle vormen van de naam

    Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.

      Aandere naamsvormen

        Identificatiecode voor organisaties

        Beschrijving

        Bestaansperiode

        Data da criação:25/01/1982

        Geschiedenis

        A Comarca de Ariquemes foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 29 de junho do mesmo ano. A criação da unidade judiciária ocorreu durante o processo de organização institucional do então Território Federal de Rondônia, atendendo às necessidades de uma região em acelerado crescimento demográfico e econômico. Os primeiros juízes a assumirem a Comarca foram o Dr. Renato Carneiro, na Vara Criminal, e o Dr. Jorge Luiz Gurgel do Amaral, na Vara Cível. O primeiro promotor de justiça nomeado foi o Dr. Abdiel Ramos Figueiro. A instalação da Comarca de Ariquemes representou um marco na ampliação do acesso à justiça na região do Vale do Jamari, oferecendo maior agilidade na resolução de conflitos e assegurando os direitos da população local. Embora o município tenha sido oficialmente criado em 1977, sua história remonta ao final do século XIX, com a exploração dos seringais e, posteriormente, à instalação do primeiro posto telegráfico do Vale do Jamari pela Comissão Rondon, em 1909. O nome Ariquemes é uma homenagem ao povo indígena Arikême, habitantes originários da região, cuja presença marca simbolicamente o início da ocupação registrada do território.

        Plaatsen

        Rechtsvorm

        Functies, beroepen en activiteiten

        Mandaat/bronnen van bevoegdheid

        Interne structuren / genealogie

        Algemene context

        relaties

        Access points area

        Onderwerp trefwoord

        Geografische trefwoorden

        Occupations

        Beheer

        Authority record identifier

        Identificatiecode van de instelling

        Toegepaste regels en/of conventies

        Status

        Niveau van detaillering

        Datering van aanmaak, herziening of verwijdering

        Taal (talen)

        • Braziliaans Portugees

        Schrift(en)

          Onderhoudsaantekeningen