Comarca de Buritis

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Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Comarca de Buritis

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Data de criação:18/06/2001

        Histórico

        A Comarca de Buritis foi criada pela Lei Complementar nº 245, de 18 de junho de 2001, como parte da política de expansão do Poder Judiciário no estado de Rondônia. Sua instalação ocorreu em 24 de outubro de 2003, marcando um avanço significativo na descentralização dos serviços judiciais e no fortalecimento da estrutura institucional da justiça na região norte do estado. A criação da unidade judiciária atendeu à necessidade de oferecer suporte legal mais próximo e eficiente à população local, que até então dependia de comarcas situadas em outros municípios. Com a instalação da Comarca, Buritis passou a contar com serviços próprios de atendimento jurisdicional, promovendo maior agilidade nos processos e ampliando o acesso aos direitos civis e penais. Ainda que o município tenha sido oficialmente emancipado em 1995, desmembrado de Campo Novo de Rondônia e Porto Velho, foi com a presença do Judiciário que a localidade se consolidou como um centro administrativo mais autônomo, respondendo à crescente demanda judicial de uma comunidade em constante desenvolvimento.

        Locais

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Mandatos/fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso de assunto

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Idioma(s)

        • português do Brasil

        Sistema(s) de escrita(s)

          Notas de manutenção