Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Comarca de Cacoal
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
Data de criação:25/01/1982
History
A Comarca de Cacoal foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada oficialmente no dia 28 de junho do mesmo ano. Sua criação atendeu à necessidade de estabelecer uma estrutura judiciária própria em uma região que apresentava acelerado crescimento populacional e econômico, ainda no período em que Rondônia era Território Federal. A instalação da Comarca representou um avanço importante na descentralização do Poder Judiciário, oferecendo maior autonomia na gestão das demandas jurídicas locais e fortalecendo o acesso à justiça para os habitantes do município e de áreas vizinhas. Embora Cacoal tenha sido oficialmente elevado à categoria de município em 1977, seu povoamento remonta às primeiras décadas do século XX, com a atuação da Comissão de Linhas Telegráficas. O desenvolvimento da localidade se intensificou na década de 1970 com a abertura da BR-364, consolidando Cacoal como polo agrícola e, posteriormente, como referência regional no setor do agronegócio, com destaque para a produção de café. A Comarca, inserida nesse contexto de crescimento, passou a desempenhar papel essencial na mediação dos conflitos e na consolidação da ordem jurídica na região central do estado.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
Script(s)
Maintenance notes
Digital object metadata
Access
Filename
COMARCA_cacoal.jpg
Latitude
Longitude
Media type
Image
Mime-type
image/jpeg