Comarca de Colorado do Oeste

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Área de identidad

Tipo de entidad

Entidad colectiva

Forma autorizada del nombre

Comarca de Colorado do Oeste

Forma(s) paralela(s) de nombre

    Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

      Otra(s) forma(s) de nombre

        Identificadores para instituciones

        Área de descripción

        Fechas de existencia

        Data de criação 25/01/1982

        Historia

        A Comarca de Colorado d’Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo oficialmente instalada em 27 de junho do mesmo ano. Assumiram os trabalhos inaugurais o primeiro juiz de direito, Dr. José Marcelino de Paula, e o primeiro promotor de justiça, Dr. Getúlio Nicolau Santore. A criação da unidade judiciária integrou o processo de estruturação do sistema de justiça no interior do então Território Federal de Rondônia. O município de Colorado d’Oeste foi instituído por meio da Lei Federal nº 6.921, de 16 de junho de 1981, a partir do desmembramento do município de Vilhena. A ocupação do território está vinculada à implantação do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Paulo de Assis Ribeiro, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que exerceu papel central na organização fundiária e no povoamento da região.

        Lugares

        Estatuto jurídico

        Funciones, ocupaciones y actividades

        Mandatos/fuentes de autoridad

        Estructura/genealogía interna

        Contexto general

        Área de relaciones

        Área de puntos de acceso

        Puntos de acceso por materia

        Puntos de acceso por lugar

        Profesiones

        Área de control

        Identificador de registro de autoridad

        Identificador de la institución

        Reglas y/o convenciones usadas

        Estado de elaboración

        Nivel de detalle

        Fechas de creación, revisión o eliminación

        Idioma(s)

        • portugués de Brasil

        Escritura(s)

          Notas de mantención