Comarca de Colorado do Oeste

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Zone d'identification

Type d'entité

Collectivité

Forme autorisée du nom

Comarca de Colorado do Oeste

forme(s) parallèle(s) du nom

    Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions

      Autre(s) forme(s) du nom

        Numéro d'immatriculation des collectivités

        Zone de description

        Dates d’existence

        Data de criação 25/01/1982

        Historique

        A Comarca de Colorado d’Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo oficialmente instalada em 27 de junho do mesmo ano. Assumiram os trabalhos inaugurais o primeiro juiz de direito, Dr. José Marcelino de Paula, e o primeiro promotor de justiça, Dr. Getúlio Nicolau Santore. A criação da unidade judiciária integrou o processo de estruturação do sistema de justiça no interior do então Território Federal de Rondônia. O município de Colorado d’Oeste foi instituído por meio da Lei Federal nº 6.921, de 16 de junho de 1981, a partir do desmembramento do município de Vilhena. A ocupação do território está vinculada à implantação do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Paulo de Assis Ribeiro, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que exerceu papel central na organização fundiária e no povoamento da região.

        Lieux

        Statut légal

        Fonctions et activités

        Textes de référence

        Organisation interne/Généalogie

        Contexte général

        Zone des relations

        Zone des points d'accès

        Mots-clés - Sujets

        Mots-clés - Lieux

        Occupations

        Zone du contrôle

        Identifiant de notice d'autorité

        Identifiant du service d'archives

        Règles et/ou conventions utilisées

        Statut

        Niveau de détail

        Dates de production, de révision et de suppression

        Langue(s)

        • portugais brésilien

        Écriture(s)

          Notes de maintenance