Comarca de Guajará-Mirim

Original Objeto digital not accessible

Área de identidad

Tipo de entidad

Entidad colectiva

Forma autorizada del nombre

Comarca de Guajará-Mirim

Forma(s) paralela(s) de nombre

    Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

      Otra(s) forma(s) de nombre

        Identificadores para instituciones

        Área de descripción

        Fechas de existencia

        Data de criação:1912

        Historia

        A Comarca de Guajará-Mirim foi criada inicialmente como um termo judiciário vinculado à Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, no ano de 1912, ainda sob jurisdição do Estado de Mato Grosso e subordinada ao Tribunal de Justiça de Cuiabá. Com o declínio econômico e populacional de Santo Antônio a partir de 1929, a sede da comarca foi oficialmente transferida para Guajará-Mirim, que já se destacava como importante centro urbano e comercial na região do rio Mamoré. A mudança consolidou a relevância institucional e judiciária de Guajará-Mirim no contexto regional, reforçando sua posição como polo administrativo e ampliando o acesso à justiça no extremo oeste da antiga fronteira mato-grossense. Essa transição marcou o início da atuação autônoma da Comarca em Guajará-Mirim, ainda antes da criação do Território Federal do Guaporé, estabelecendo as bases do sistema judiciário que viria a integrar o futuro estado de Rondônia.

        Lugares

        Estatuto jurídico

        Funciones, ocupaciones y actividades

        Mandatos/fuentes de autoridad

        Estructura/genealogía interna

        Contexto general

        Área de relaciones

        Área de puntos de acceso

        Puntos de acceso por materia

        Puntos de acceso por lugar

        Profesiones

        Área de control

        Identificador de registro de autoridad

        Identificador de la institución

        Reglas y/o convenciones usadas

        Estado de elaboración

        Nivel de detalle

        Fechas de creación, revisión o eliminación

        Idioma(s)

        • portugués de Brasil

        Escritura(s)

          Notas de mantención