Eurico Montenegro Junior

Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Eurico Montenegro Junior

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Data de Nascimento: 13/02/1946

        Histórico

        Eurico Montenegro Júnior nasceu em 13 de fevereiro de 1946, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte. Iniciou sua trajetória na administração pública como procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), função que exerceu de 1973 a 1982.
        Ingressou na magistratura rondoniense em 09 de março de 1982, ao assumir o cargo de Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. Pouco mais de um ano depois, em 8 de setembro de 1983, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
        Em 1986, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia instituiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, por meio da Resolução nº 11, de 20 de agosto de 1986.
        A criação da escola representou um marco na formação e aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores do Judiciário rondoniense. À frente dessa iniciativa pioneira esteve os desembargadores José Clemenceau Pedrosa Maia, Francisco César Soares Montenegro, Aldo Castanheira, Dimas Ribeiro da Fonseca e Eurico Montenegro Júnior, que atuou como precursor e primeiro diretor da Emeron, sendo peça fundamental na estruturação pedagógica e institucional da Escola.
        Ao longo de sua carreira, ocupou diversas funções de destaque no âmbito do Judiciário rondoniense. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986 e, em seguida, Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1986/1988. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no período de 16 de outubro de 1991 a 12 de março de 1992. No biênio 1992/1994, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, retornando à Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1996/1997. Também integrou a Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contribuindo com sua vasta experiência e reconhecida trajetória jurídica.
        Aposentou-se em 05 de fevereiro de 2021, deixando um legado de compromisso institucional, ética e excelência no exercício da magistratura.

        Locais

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Mandatos/fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso de assunto

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção