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Type of entity
Person
Authorized form of name
Eurico Montenegro Junior
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Dates of existence
Data de Nascimento: 13/02/1946
History
Eurico Montenegro Júnior nasceu em 13 de fevereiro de 1946, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte. Iniciou sua trajetória na administração pública como procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), função que exerceu de 1973 a 1982.
Ingressou na magistratura rondoniense em 09 de março de 1982, ao assumir o cargo de Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. Pouco mais de um ano depois, em 8 de setembro de 1983, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Em 1986, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia instituiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, por meio da Resolução nº 11, de 20 de agosto de 1986.
A criação da escola representou um marco na formação e aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores do Judiciário rondoniense. À frente dessa iniciativa pioneira esteve os desembargadores José Clemenceau Pedrosa Maia, Francisco César Soares Montenegro, Aldo Castanheira, Dimas Ribeiro da Fonseca e Eurico Montenegro Júnior, que atuou como precursor e primeiro diretor da Emeron, sendo peça fundamental na estruturação pedagógica e institucional da Escola.
Ao longo de sua carreira, ocupou diversas funções de destaque no âmbito do Judiciário rondoniense. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986 e, em seguida, Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1986/1988. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no período de 16 de outubro de 1991 a 12 de março de 1992. No biênio 1992/1994, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, retornando à Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1996/1997. Também integrou a Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contribuindo com sua vasta experiência e reconhecida trajetória jurídica.
Aposentou-se em 05 de fevereiro de 2021, deixando um legado de compromisso institucional, ética e excelência no exercício da magistratura.