Eurico Montenegro Junior

Identity area

Type of entity

Person

Authorized form of name

Eurico Montenegro Junior

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

      Other form(s) of name

        Identifiers for corporate bodies

        Description area

        Dates of existence

        Data de Nascimento: 13/02/1946

        History

        Eurico Montenegro Júnior nasceu em 13 de fevereiro de 1946, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte. Iniciou sua trajetória na administração pública como procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), função que exerceu de 1973 a 1982.
        Ingressou na magistratura rondoniense em 09 de março de 1982, ao assumir o cargo de Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. Pouco mais de um ano depois, em 8 de setembro de 1983, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
        Em 1986, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia instituiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, por meio da Resolução nº 11, de 20 de agosto de 1986.
        A criação da escola representou um marco na formação e aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores do Judiciário rondoniense. À frente dessa iniciativa pioneira esteve os desembargadores José Clemenceau Pedrosa Maia, Francisco César Soares Montenegro, Aldo Castanheira, Dimas Ribeiro da Fonseca e Eurico Montenegro Júnior, que atuou como precursor e primeiro diretor da Emeron, sendo peça fundamental na estruturação pedagógica e institucional da Escola.
        Ao longo de sua carreira, ocupou diversas funções de destaque no âmbito do Judiciário rondoniense. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986 e, em seguida, Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1986/1988. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no período de 16 de outubro de 1991 a 12 de março de 1992. No biênio 1992/1994, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, retornando à Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1996/1997. Também integrou a Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contribuindo com sua vasta experiência e reconhecida trajetória jurídica.
        Aposentou-se em 05 de fevereiro de 2021, deixando um legado de compromisso institucional, ética e excelência no exercício da magistratura.

        Places

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Mandates/sources of authority

        Internal structures/genealogy

        General context

        Relationships area

        Access points area

        Subject access points

        Place access points

        Occupations

        Control area

        Authority record identifier

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Language(s)

          Script(s)

            Sources

            Maintenance notes