Francisco Cesar Soares Montenegro

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Francisco Cesar Soares Montenegro

• Cesar Montenegro

Data de Nascimento: 03/10/1921 Falecimento: 10/11/2011

Francisco César Soares Montenegro nasceu em 3 de outubro de 1921, na cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1949, dando início a uma longa e sólida trajetória no mundo jurídico.

Iniciou sua carreira como advogado, atuando nos estados do Rio de Janeiro e do Paraná. Em 1967, ingressou na magistratura como juiz dos Territórios Federais, sendo designado para a comarca de Guajará-Mirim, no então Território Federal de Rondônia. Permaneceu naquela jurisdição até 1975, quando foi transferido para Porto Velho, onde atuou até sua aposentadoria, em 1977. Após se aposentar, mudou-se para o Rio de Janeiro.

No entanto, sua ligação com Rondônia e com a Justiça falou mais alto. Em 1982, com a criação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), César Montenegro retornou ao estado para assumir o cargo de Desembargador, tomando posse no dia 26 de janeiro. Sua atuação firme e comprometida o levou a ocupar, por duas vezes, o cargo de vice-presidente do TJRO (1982–1984 e 1990–1992), além de presidir a Corte no biênio 1984–1986.

Além de seu trabalho na magistratura, César Montenegro também se destacou como escritor e doutrinador, contribuindo com a formação de diversos profissionais do Direito. Entre suas obras publicadas estão: "As Ações Cambiais de Cobrança", "Aprendendo a Advogar", "Dicionário de Prática Processual Civil", "Proponha uma Ação no Procedimento Ordinário" e "Ações de Despejo" — títulos que expressam sua experiência prática e compromisso com o ensino jurídico.

Francisco César Soares de Montenegro faleceu em 10 de novembro de 2011, deixando um legado de integridade, conhecimento e contribuição inestimável à Justiça de Rondônia e ao Direito brasileiro.

Em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados ao Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia homenageou sua memória dando seu nome ao Fórum Geral de Porto Velho, hoje denominado Fórum Desembargador César Montenegro — um símbolo permanente de sua dedicação à construção da Justiça no estado.