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Archivistische beschrijving
Comarca de Porto Velho do Estado do Amazonas With digital objects
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Processo 00003-1930.pdf

Na noite de 31 de julho de 1930, Francisco Assumpção de Oliveira feriu Jeronymo Sampaio de Souza com um canivete. O incidente ocorreu após uma discussão entre Oliveira e Souza na sede do Club União Sportiva Infantil, do qual ambos eram membros. A discussão começou quando Oliveira interrompeu a sessão do clube com palavras que atentavam contra a boa ordem e moralidade, levando Jeronymo Sampaio de Souza, presidente do clube, a repreendê-lo.

Processo Criminal - 002-1914.pdf

O processo trata de uma queixa apresentada por José de Pontes contra Maria do Carmo, uma vendedora portuguesa no Mercado Público. José de Pontes alega que Maria do Carmo começou a difamá-lo publicamente, alegando falsamente que a carne de gado que ele vendia era de um boi que havia morrido no igarapé e estava podre. Ele também a acusa de proferir palavras ofensivas e ter um comportamento agressivo contra ele.

Crime de Ofensa Física - Processo 00002-1927.pdf

Trata-se de autos de processo criminal referente ao crime de ofensas físicas, tendo como acusado João Guedes dos Santos e como vítima João Cruz.
Conforme consta nos autos, após um desentendimento entre as partes, motivado pela recusa de um convite de trabalho para a cidade de Santarém — ocasião em que a vítima alegou que o réu era "mau companheiro" —, João Guedes empurrou João Cruz, que, por sua vez, revidou com uma chicotada. Na sequência, João Guedes desferiu um golpe de punhal contra João Cruz, causando-lhe ferimentos.

Crime de Homicídio - Processo 00001-1921.pdf

Processo criminal emitido por José de Lima Thales, Primeiro Suplente do Juiz Municipal de Porto Velho, Amazonas, ordena a prisão de João Januário de Freitas, identificado como o autor do crime de homicídio praticado contra Moyses Octaviano. Para fins de interrogatório e participação na inquirição de testemunhas é importante. Há também um documento referente a um caso de defloramento envolvendo uma menor chamada Lienô.

Processo 00006-1922.pdf

O Promotor Público da Comarca apresentou denúncia contra João Ferreira da Silva, seringueiro natural do Estado do Pará e residente no Seringal Conceição, à margem esquerda do Rio Madeira. João Ferreira da Silva é acusado de homicídio, tendo efetuado um disparo de arma de fogo contra seu companheiro, Perciliano Caridade, que veio a óbito. Em sua defesa, João Ferreira da Silva alega que agiu em legítima defesa de sua barraca e que Perciliano Caridade tentava incendiar sua barraca.

Processo 00006-1920.pdf

O processo trata de uma denúncia contra Manoel Ribeiro do Nascimento e José Luiz Bezerra. Manoel Ribeiro do Nascimento teria impedido Agner Sinte de levar sua ex-convivente, Maria da Cruz Peres, de volta para sua companhia. Durante o incidente, Manoel Ribeiro do Nascimento, que era amante de Mercêdes (irmã de Maria), teria atacado Agner Sinte com uma faca. José Luiz Bezerra interveio na luta, derrubando Agner Sinte. O fato ocorreu em 13 de agosto de 1920.

Concessão de Tutela - Processo 00001-1912 (JORNAL).pdf

Trata-se de processo referente à concessão de tutela em favor do interditado Alexandre da Conceição, declarado mentalmente incapaz após avaliação médica realizada pelos doutores Augusto Tanajura e Francisco Rocha, que diagnosticaram quadro de desequilíbrio mental.
O pedido foi formulado por Joaquim da Conceição, irmão do interditado. Após análise dos documentos e oitiva de testemunhas, o Juízo nomeou o cidadão Salustiano Alves Corrêa como curador geral de Alexandre da Conceição.
Constam nos autos: Atestado de sanidade mental; Depoimentos de testemunhas; Relação dos bens pertencentes ao interditado; Tabelas de dívidas por ele contraídas; Despesas com custas processuais e outros encargos.

Processo 00005-1921.pdf

Trata-se de um pedido de Habeas Corpus impetrado por Manoel Affonso Santos Junior em favor de Joaquim Porfirio Dias. O pedido se baseia no fato de que Joaquim Porfirio Dias se encontra recolhido na cadeia pública da cidade, sem que haja um crime específico que justifique sua prisão

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