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Descrição arquivística
Comarca de Porto Velho do Estado do Amazonas
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Processo Criminal - 002-1914.pdf

O processo trata de uma queixa apresentada por José de Pontes contra Maria do Carmo, uma vendedora portuguesa no Mercado Público. José de Pontes alega que Maria do Carmo começou a difamá-lo publicamente, alegando falsamente que a carne de gado que ele vendia era de um boi que havia morrido no igarapé e estava podre. Ele também a acusa de proferir palavras ofensivas e ter um comportamento agressivo contra ele.

Processo 00006-1922.pdf

O Promotor Público da Comarca apresentou denúncia contra João Ferreira da Silva, seringueiro natural do Estado do Pará e residente no Seringal Conceição, à margem esquerda do Rio Madeira. João Ferreira da Silva é acusado de homicídio, tendo efetuado um disparo de arma de fogo contra seu companheiro, Perciliano Caridade, que veio a óbito. Em sua defesa, João Ferreira da Silva alega que agiu em legítima defesa de sua barraca e que Perciliano Caridade tentava incendiar sua barraca.

Processo 00006-1920.pdf

O processo trata de uma denúncia contra Manoel Ribeiro do Nascimento e José Luiz Bezerra. Manoel Ribeiro do Nascimento teria impedido Agner Sinte de levar sua ex-convivente, Maria da Cruz Peres, de volta para sua companhia. Durante o incidente, Manoel Ribeiro do Nascimento, que era amante de Mercêdes (irmã de Maria), teria atacado Agner Sinte com uma faca. José Luiz Bezerra interveio na luta, derrubando Agner Sinte. O fato ocorreu em 13 de agosto de 1920.

Processo 00005-1921.pdf

Trata-se de um pedido de Habeas Corpus impetrado por Manoel Affonso Santos Junior em favor de Joaquim Porfirio Dias. O pedido se baseia no fato de que Joaquim Porfirio Dias se encontra recolhido na cadeia pública da cidade, sem que haja um crime específico que justifique sua prisão

Processo 00003-1930.pdf

Na noite de 31 de julho de 1930, Francisco Assumpção de Oliveira feriu Jeronymo Sampaio de Souza com um canivete. O incidente ocorreu após uma discussão entre Oliveira e Souza na sede do Club União Sportiva Infantil, do qual ambos eram membros. A discussão começou quando Oliveira interrompeu a sessão do clube com palavras que atentavam contra a boa ordem e moralidade, levando Jeronymo Sampaio de Souza, presidente do clube, a repreendê-lo.

Processo 00003-1921.pdf

José Dionizio é acusado de ferir Martinho Gonçalves de Souza com um terçado. O incidente ocorreu próximo ao quintal da casa da vítima, no Alto da Favela. Segundo a denúncia, José Dionizio teria agido por vingança, acreditando que Martinho o havia acusado de furtar um anel. Após uma discussão, José Dionizio atacou Martinho, causando-lhe ferimentos. O processo inclui a autuação do inquérito policial, a denúncia do promotor público, o interrogatório do acusado, depoimentos de testemunhas e outros documentos legais.

Processo 00001-1923.pdf

O processo trata de uma denúncia do Ministério Público contra Antonio Ribeiro da Silva por ferir Maria de Lima com um revólver. São testemunhas do ocorrido os senhores Joaquim Francisco da Silva e Argomiro Parente.

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