O processo trata de uma queixa apresentada por José de Pontes contra Maria do Carmo, uma vendedora portuguesa no Mercado Público. José de Pontes alega que Maria do Carmo começou a difamá-lo publicamente, alegando falsamente que a carne de gado que ele vendia era de um boi que havia morrido no igarapé e estava podre. Ele também a acusa de proferir palavras ofensivas e ter um comportamento agressivo contra ele.