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Processo 00098-1961.pdf

O advogado Rubens Lameira de Carvalho entrou com um pedido de habeas corpus para soltar Genésio Pereira, que estava preso em Guajará-Mirim sem processo formal ou justificativa legal. A própria delegacia local confirmou que não havia crime registrado contra ele, nem documentos que explicassem a prisão. Diante disso, o juiz Joel Quaresma de Moura autorizou a libertação imediata de Genésio e o processo foi arquivado.

Comarca de Guajará Mirim

Crime de Roubo - Processo 00017-1918.pdf

Trata-se de processo criminal referente ao crime de roubo, tendo como réus Elias Thaieb (carregador), Massur Alli e João Rafi.

Conforme consta nos autos, Elias Thaieb teria vitimado Marcellino Gualho com três disparos de rifle, no interior do barracão Rodrigues Alves, localizado às margens do rio Guaporé, no Distrito de Vila de Santo Antônio, na residência de Arão Henrique Malça. O crime teve como objetivo o roubo de joias e quantia em dinheiro.

Crime de Homicídio Processo 00049-1919.pdf

Trata-se de processo criminal referente ao crime de homicídio, tendo como réu José Thenorio Cavalcante.
Segundo consta nos autos, o réu vitimou Marcellino Gualho com três disparos de rifle, no interior do barracão Rodrigues Alves, situado às margens do rio Guaporé, no Distrito de Vila de Santo Antônio.
Aponta-se ainda que o réu subtraiu da vítima um rifle e uma canoa, sendo relatado nos autos que a esposa da vítima tinha conhecimento da perseguição promovida pelo réu contra seu marido.

Crime de Agressão -Processo 00076-1920.pdf

Trata-se de processo criminal referente réu José Salvino Pereira
Consta nos autos que o réu dirigiu-se à residência de Francisco Carneiro, onde se encontravam apenas sua esposa, Josefa Carneiro, e os filhos menores do casal. Durante a noite, José Salvino Pereira adentrou a casa armado com um punhal e tentou forçar relação sexual com Josefa, ameaçando feri-la caso resistisse. A vítima gritou por socorro, o que levou o réu a fugir do local.
A Promotoria ofereceu denúncia com base no crime tipificado como agressão, previsto no artigo 266, combinado com o artigo 13, ambos do Código Penal vigente à época

Crime de ferimentos leves - sem numero 1920.pdf

Trata-se de processo criminal referente ao crime de ferimentos leves, tendo como réu Pedro Raymundo.
Consta nos autos que, no dia 04 de abril de 1920, no Acampamento 39 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, situado no Distrito Policial de Mamoré, pertencente à Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, o réu Pedro Raymundo, utilizando um terçado, causou ferimentos leves no braço direito da vítima Augusto Pacheco.

Peças Processo Criminal 00049-1913.pdf

Trata-se de processo criminal envolvendo o réu Felix Alves Pereira, referente a crime ocorrido em 15 de setembro de 1913, na localidade de São Sebastião do Rio Formoso, afluente do rio Jacy-Paraná, sob jurisdição do Distrito Policial de Santo Antônio.
Conforme os autos, o réu estava armado com um rifle calibre .44 quando atentou contra a vida de Benigno de Aguilar, sendo este a vítima da ação delituosa.
O processo contém elementos típicos da instrução criminal da época, como: Registro do auto de prisão; Relatos de testemunhas; Comunicações oficiais; Demais peças processuais pertinentes.

Crime de desacato e desobediência Processo 00054-1913.pdf

Trata-se de processo criminal por desacato e desobediência envolvendo a testemunha Aurora de Souza Bruno, ocorrido na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.
O fato deu-se durante audiência de instrução no processo em que figurava como réu Francisco de Amorim, tendo a referida testemunha esbofeteado o réu diante da autoridade judicial, em flagrante desrespeito à ordem e à solenidade do ato processual.

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