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Part of Justiça dos Territórios
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Part of Justiça dos Territórios
Part of Justiça dos Territórios
O advogado Rubens Lameira de Carvalho entrou com um pedido de habeas corpus para soltar Genésio Pereira, que estava preso em Guajará-Mirim sem processo formal ou justificativa legal. A própria delegacia local confirmou que não havia crime registrado contra ele, nem documentos que explicassem a prisão. Diante disso, o juiz Joel Quaresma de Moura autorizou a libertação imediata de Genésio e o processo foi arquivado.
Comarca de Guajará Mirim
Crime de Roubo - Processo 00017-1918.pdf
Trata-se de processo criminal referente ao crime de roubo, tendo como réus Elias Thaieb (carregador), Massur Alli e João Rafi.
Conforme consta nos autos, Elias Thaieb teria vitimado Marcellino Gualho com três disparos de rifle, no interior do barracão Rodrigues Alves, localizado às margens do rio Guaporé, no Distrito de Vila de Santo Antônio, na residência de Arão Henrique Malça. O crime teve como objetivo o roubo de joias e quantia em dinheiro.
Habeas Corpus - Processo 00049-1917.pdf
Trata-se de processo de Habeas Corpus, impetrado em favor de Francisco Anthenor de Araújo, paciente preso na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, em razão de processo criminal.
Em sua defesa, o advogado alega que a prisão é ilegal, requerendo, assim, a concessão da ordem para a imediata liberdade do paciente.
Crime de Homicídio Processo 00049-1919.pdf
Trata-se de processo criminal referente ao crime de homicídio, tendo como réu José Thenorio Cavalcante.
Segundo consta nos autos, o réu vitimou Marcellino Gualho com três disparos de rifle, no interior do barracão Rodrigues Alves, situado às margens do rio Guaporé, no Distrito de Vila de Santo Antônio.
Aponta-se ainda que o réu subtraiu da vítima um rifle e uma canoa, sendo relatado nos autos que a esposa da vítima tinha conhecimento da perseguição promovida pelo réu contra seu marido.