O processo nº 00006/1944 foi instaurado em Porto Velho, no então Território Federal do Guaporé, para apurar um caso de furto ocorrido durante o descarregamento da embarcação "Santa Helena". O acusado, Euclides Marques da Silva, foi flagrado com um embrulho contendo louças (pratos, tigelas e pires), avaliadas em 30 cruzeiros, que ele havia separado e tentava levar consigo após o serviço. Ele foi detido por um guarda ferroviário enquanto passava pela estação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O material foi apreendido, e Euclides foi encaminhado à cadeia pública, sendo solto mais tarde mediante habeas corpus. O processo também envolveu Eduardo Colares, conferente da ferrovia, por supostamente ter orientado ou facilitado a separação dos objetos. Após ouvir testemunhas e realizar a perícia dos itens, o Ministério Público ofereceu denúncia com base no art. 155 do Código Penal, que trata do crime de furto. Ambos os envolvidos foram formalmente acusados e citados para responder judicialmente.
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Descrição arquivística
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BR ROCCDHM TJRO-AA-08-082
·
Série
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
BR ROCCDHM TJRO-AA-08-081
·
Série
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
BR ROCCDHM TJRO-AT
·
Coleção
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1982
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
BR ROCCDHM TJRO-AA-01-011-0111
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Subsérie
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
BR ROCCDHM TJRO-AA-05-050-0501
·
Subsérie
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
BR ROCCDHM TJRO-AA-03-030-0305-0305g-0317e
·
Fração de Subsérie
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Item
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1944
Parte de Justiça dos Territórios
BR ROCCDHM TJRO-AA-02-026-0261-0261c
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Fração de Subsérie
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
BR ROCCDHM TJRO-AA-02-024-0247
·
Subsérie
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia