Trata-se de processo criminal referente réu José Salvino Pereira
Consta nos autos que o réu dirigiu-se à residência de Francisco Carneiro, onde se encontravam apenas sua esposa, Josefa Carneiro, e os filhos menores do casal. Durante a noite, José Salvino Pereira adentrou a casa armado com um punhal e tentou forçar relação sexual com Josefa, ameaçando feri-la caso resistisse. A vítima gritou por socorro, o que levou o réu a fugir do local.
Trata-se de processo criminal referente réu José Salvino Pereira
Consta nos autos que o réu dirigiu-se à residência de Francisco Carneiro, onde se encontravam apenas sua esposa, Josefa Carneiro, e os filhos menores do casal. Durante a noite, José Salvino Pereira adentrou a casa armado com um punhal e tentou forçar relação sexual com Josefa, ameaçando feri-la caso resistisse. A vítima gritou por socorro, o que levou o réu a fugir do local.
A Promotoria ofereceu denúncia com base no crime tipificado como agressão, previsto no artigo 266, combinado com o artigo 13, ambos do Código Penal vigente à época
Trata-se de processo criminal por desacato e desobediência envolvendo a testemunha Aurora de Souza Bruno, ocorrido na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.
O fato deu-se durante audiência de instrução no processo em que figurava como réu Francisco de Amorim, tendo a referida testemunha esbofeteado o réu diante da autoridade judicial, em flagrante desrespeito à ordem e à solenidade do ato processual.
O documento contém 30 laudas 22/08/1912.
Trata-se de autos referentes a processo criminal pelo crime de extorsão, tendo como acusado o nacional armênio Mistei Brayn, que, armado com um rifle, teria extorquido, mediante ameaça e uso da força, determinada quantia em dinheiro de uma empresa.
Conforme os registros constantes nos autos, o fato ocorreu na Villa Murtinho, situada no Distrito de Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.
Trata-se de autos de processo criminal referente ao crime de extorsão, tendo como acusado Francisco Souto Vasquez (capataz), de nacionalidade espanhola, e como vítima Raymundo Martins.
Conforme os registros constantes dos autos, o fato ocorreu no Acampamento 41 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, situado no Distrito da Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, onde o réu teria subtraído uma quantia em espécie — à época, no valor de cinco contos e quinhentos e vinte mil réis — pertencente à empresa Madeira Mamoré Railway.
Ressalta-se que os fatos narrados nestes autos referem-se ao processo nº 00013-1912, constante do documento intitulado Item - Processo 00013-1912.pdf.
12.pdf.
00013/1912 e nº 00014/1912 estão diretamente relacionados entre si. O primeiro (nº 13) apresenta um instrumento público de procuração, lavrado em cartório, por meio do qual uma das partes nomeia um representante legal para atuar em seu nome. Já o segundo (nº 14) representa a continuação dos trâmites judiciais originados a partir dessa procuração, com registros processuais subsequentes, como petições e despachos. Embora parte do segundo documento esteja ilegível, o conteúdo e a sequência indicam que se trata do mesmo caso ou ação judicial, apenas desdobrado em dois volumes ou autos separados por numeração.
Comarca de Santo Antônio do Rio MadeiraTrata-se de processo criminal referente ao crime de ferimento grave ocorrido no entroncamento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com o igarapé denominado “Misericórdia”, Villa Murtinho Distrito Policial de Mamoré, datado de 1913.
O réu, Conrado Florentino de Oliveira, foi preso em 30 de março de 1913 na cadeia pública do Distrito Policial de Mamoré, acusado de ter praticado disparados tiros de rifles vindo a ferir gravemente a vítima Augusto Cavalcante que achava-se em tratamento no hospital de “Candelária”
Consta nos autos que o crime foi cometido em circunstância de legítima defesa, diante de injusta agressão perpetrada pela vítima, que investiu contra o acusado com um rifle.
O processo inclui peças como: Inquirição de testemunhas; Expedição de mandado; Juntada de expedientes diversos; Outros documentos relacionados à tramitação processual.