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Crime de Agressão -Processo 00076-1920.pdf

Trata-se de processo criminal referente réu José Salvino Pereira
Consta nos autos que o réu dirigiu-se à residência de Francisco Carneiro, onde se encontravam apenas sua esposa, Josefa Carneiro, e os filhos menores do casal. Durante a noite, José Salvino Pereira adentrou a casa armado com um punhal e tentou forçar relação sexual com Josefa, ameaçando feri-la caso resistisse. A vítima gritou por socorro, o que levou o réu a fugir do local.
A Promotoria ofereceu denúncia com base no crime tipificado como agressão, previsto no artigo 266, combinado com o artigo 13, ambos do Código Penal vigente à época

Crime de desacato e desobediência Processo 00054-1913.pdf

Trata-se de processo criminal por desacato e desobediência envolvendo a testemunha Aurora de Souza Bruno, ocorrido na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.
O fato deu-se durante audiência de instrução no processo em que figurava como réu Francisco de Amorim, tendo a referida testemunha esbofeteado o réu diante da autoridade judicial, em flagrante desrespeito à ordem e à solenidade do ato processual.

Crime de Extorsão - Processo 00013-1912.pdf

O documento contém 30 laudas 22/08/1912.
Trata-se de autos referentes a processo criminal pelo crime de extorsão, tendo como acusado o nacional armênio Mistei Brayn, que, armado com um rifle, teria extorquido, mediante ameaça e uso da força, determinada quantia em dinheiro de uma empresa.
Conforme os registros constantes nos autos, o fato ocorreu na Villa Murtinho, situada no Distrito de Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.

Crime de extorsão - Processo 00015-1912.pdf

Trata-se de autos de processo criminal referente ao crime de extorsão, tendo como acusado Francisco Souto Vasquez (capataz), de nacionalidade espanhola, e como vítima Raymundo Martins.
Conforme os registros constantes dos autos, o fato ocorreu no Acampamento 41 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, situado no Distrito da Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, onde o réu teria subtraído uma quantia em espécie — à época, no valor de cinco contos e quinhentos e vinte mil réis — pertencente à empresa Madeira Mamoré Railway.
Ressalta-se que os fatos narrados nestes autos referem-se ao processo nº 00013-1912, constante do documento intitulado Item - Processo 00013-1912.pdf.
12.pdf.

Crime de Extorsão 00014-1912.pdf

00013/1912 e nº 00014/1912 estão diretamente relacionados entre si. O primeiro (nº 13) apresenta um instrumento público de procuração, lavrado em cartório, por meio do qual uma das partes nomeia um representante legal para atuar em seu nome. Já o segundo (nº 14) representa a continuação dos trâmites judiciais originados a partir dessa procuração, com registros processuais subsequentes, como petições e despachos. Embora parte do segundo documento esteja ilegível, o conteúdo e a sequência indicam que se trata do mesmo caso ou ação judicial, apenas desdobrado em dois volumes ou autos separados por numeração.

Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira

Crime de Ferimento Grave - Processo 00047-1913.pdf

Trata-se de processo criminal referente ao crime de ferimento grave ocorrido no entroncamento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com o igarapé denominado “Misericórdia”, Villa Murtinho Distrito Policial de Mamoré, datado de 1913.
O réu, Conrado Florentino de Oliveira, foi preso em 30 de março de 1913 na cadeia pública do Distrito Policial de Mamoré, acusado de ter praticado disparados tiros de rifles vindo a ferir gravemente a vítima Augusto Cavalcante que achava-se em tratamento no hospital de “Candelária”
Consta nos autos que o crime foi cometido em circunstância de legítima defesa, diante de injusta agressão perpetrada pela vítima, que investiu contra o acusado com um rifle.
O processo inclui peças como: Inquirição de testemunhas; Expedição de mandado; Juntada de expedientes diversos; Outros documentos relacionados à tramitação processual.

Crime de Ferimento Leve - Processo sem numero 1920.pdf

Trata-se de processo criminal referente ao crime de ferimentos leves, tendo como réu Pedro Raymundo.
Consta nos autos que, no dia 04 de abril de 1920, no Acampamento 39 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, situado no Distrito Policial de Mamoré, pertencente à Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, o réu Pedro Raymundo, utilizando um terçado, causou ferimentos leves no braço direito da vítima Augusto Pacheco.

Crime de ferimentos leves - sem numero 1920.pdf

Trata-se de processo criminal referente ao crime de ferimentos leves, tendo como réu Pedro Raymundo.
Consta nos autos que, no dia 04 de abril de 1920, no Acampamento 39 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, situado no Distrito Policial de Mamoré, pertencente à Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, o réu Pedro Raymundo, utilizando um terçado, causou ferimentos leves no braço direito da vítima Augusto Pacheco.

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