Trata-se de um pedido de Habeas Corpus impetrado por Manoel Affonso Santos Junior em favor de Joaquim Porfirio Dias. O pedido se baseia no fato de que Joaquim Porfirio Dias se encontra recolhido na cadeia pública da cidade, sem que haja um crime específico que justifique sua prisão

Na noite de 31 de julho de 1930, Francisco Assumpção de Oliveira feriu Jeronymo Sampaio de Souza com um canivete. O incidente ocorreu após uma discussão entre Oliveira e Souza na sede do Club União Sportiva Infantil, do qual ambos eram membros. A discussão começou quando Oliveira interrompeu a sessão do clube com palavras que atentavam contra a boa ordem e moralidade, levando Jeronymo Sampaio de Souza, presidente do clube, a repreendê-lo.

José Dionizio é acusado de ferir Martinho Gonçalves de Souza com um terçado. O incidente ocorreu próximo ao quintal da casa da vítima, no Alto da Favela. Segundo a denúncia, José Dionizio teria agido por vingança, acreditando que Martinho o havia acusado de furtar um anel. Após uma discussão, José Dionizio atacou Martinho, causando-lhe ferimentos. O processo inclui a autuação do inquérito policial, a denúncia do promotor público, o interrogatório do acusado, depoimentos de testemunhas e outros documentos legais.