Trata-se de processo de Habeas Corpus, impetrado em favor do paciente Pedro Bernardino de Britto, preso na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, em razão de processo criminal pelos fatos ocorridos no Acampamento 10 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Em sua defesa, alega-se que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade pessoal e em seus direitos de cidadão, uma vez que sua prisão é considerada ilegal, requerendo-se, assim, a concessão da ordem de Habeas Corpus para a imediata libertação do paciente.

O processo refere-se a Habeas Corpus, tendo como paciente João Domingos da Cruz, de 21 anos de idade à época, natural do Estado de Pernambuco, o qual se encontrava recolhido na cadeia pública da Vila de Santo Antônio do Rio Madeira desde o dia 28 de maio de 1913, alegando a ilegalidade de sua prisão.

Trata-se de processo de Habeas Corpus, impetrado em favor de Francisco Anthenor de Araújo, paciente preso na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, em razão de processo criminal.
Em sua defesa, o advogado alega que a prisão é ilegal, requerendo, assim, a concessão da ordem para a imediata liberdade do paciente.

Trata-se de peças de Habeas Corpus impetrado pelo paciente Juan Bautista Calvachi, de nacionalidade colombiana, preso desde 13 de junho de 1914 na cadeia pública de Villa Murtinho, pertencente à Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.
O paciente alega estar sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade. Consta nos autos a expedição de alvará de soltura datado de 29 de junho de 1914.

O documento contém 21 laudas 06/04/1918.
Trata-se de processo de Habeas Corpus, impetrado em favor de João Marques da Silva, paciente preso na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, em razão de processo criminal.
Em sua defesa, o advogado alega que a prisão é ilegal, requerendo, assim, a concessão da ordem para a imediata liberdade do paciente.

Trata-se de juntada de peça de Habeas Corpus em favor do paciente Salomão José, datada de 22 de outubro de 1915, encaminhada ao Juízo da Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, Estado de Mato Grosso.

Trata-se de processo de Habeas Corpus, impetrado em favor do paciente Francisco Fraccoli, de nacionalidade italiana, preso na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, em razão de processo criminal, conforme consta nos autos n. 00006-1915 deste Atom (Processo 00006-1915.pdf).
Em sua defesa, o advogado alega que a prisão é ilegal, requerendo, assim, a concessão da ordem para a imediata liberdade do paciente.