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Trata-se de processo criminal referente ao crime praticado em legítima defesa própria, tendo como réu Antonio Rodrigues.
Consta nos autos que, no dia 14 de novembro de 1913, após uma confraternização com consumo de bebida alcoólica no Acampamento 44 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, situado no Distrito Policial de Mamoré, pertencente à Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, o capataz Domingos (Espanhol) teria agredido Antonio Rodrigues com um terçado. Em sua defesa, o réu utilizou uma faca para repelir a agressão, vindo a ferir Domingos. Ainda segundo os registros, a vítima sobreviveu aos ferimentos.